FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho. Veja lista de municípios bloqueados!

 

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado.

O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores. “Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.” 

Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”

Cidades de médio porte: a importância do FPM 

Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal. Mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa. 

“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”

Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA. 

Municípios bloqueados de receber recursos federais até 7 de julho:

1.     Crateús - CE    

2.     Reriutaba - CE    

3.     Mucurici - ES    

4.     Alto Parnaíba - MA    

5.     Capinzal do Norte - MA

6.     Pedro do Rosário - MA

7.     São Félix das Balsas - MA    

8.     São Raimundo das Mangabeiras - MA    

9.     Tuntum - MA    

10.Pedro Gomes - MS

11.Monte Alegre do Piauí - PI

12.Parnaguá - PI    

13.São Lourenço do Piauí - PI        

Fonte: Brasil 61

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