O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de
emergência em 16 cidades afetadas por desastres.
Com
a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para
executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água
potável.
Confira
os links das portarias abaixo:
No
Maranhão, os municípios de Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri
Mirim foram atingidos por inundações.
Enfrentam
um período de estiagem as cidades de Cuité, na Paraíba, e Brejão, Itacuruba e
Salgueiro, em Pernambuco.
No
Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto obteve o reconhecimento federal
de situação de emergência devido a quedas, tombamentos e rolamentos.
Foram
castigados por fortes chuvas os municípios de Pará de Minas, em Minas Gerais;
Goianésia do Pará, no estado paraense, e Antônio Carlos e Capinzal, em Santa
Catarina.
Jaguariaíva,
no Paraná, e São Domingos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento
federal por causa do aumento no número de casos de dengue.
Por
fim, no Paraná, os municípios de Dois Vizinhos e Pérola D’Oeste registraram
enxurradas.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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