O
governo federal instalou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a
seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há
um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão
mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.
“Em
função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do
desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente
de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto.
“Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva,
por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”,
acrescentou.
O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.
Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre [...]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.
Agostinho
relatou que o Ibama está combatendo incêndios no entorno de Corumbá [MS], onde
a situação é mais grave, na Transpantaneira e a oeste do Rio Paraguai.
"São os focos hoje que despertam a maior parte da atenção e esse trabalho
está sendo feito junto com os estados”.
A
reunião extraordinária da comissão foi coordenada pelo presidente em exercício,
Geraldo Alckmin. O órgão é composto por 19 ministérios do governo. Já a sala de
situação para seca e queimadas será coordenada pela Casa Civil da Presidência,
com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente, e participação dos
ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça
e Segurança Pública.
“É
uma sala de situação, com certeza, prolongada e que agrega, no futuro, também o
Ministério da Saúde porque, no caso dos incêndios, um dos problemas graves que
a gente enfrenta é o problema de saúde, principalmente de pessoas idosas e de
crianças”, explicou Marina.
Questões
legais-A primeira reunião ocorre na segunda-feira (17), quando os integrantes
tratarão questões legais, como processos de simplificação de contratação de
equipes de brigadista, equipamentos e aeronaves, bem como a possibilidade de
buscar recursos extraordinários.
“No
caso do Pantanal, nós temos uma combinação de incêndios provocados pelo homem e
incêndios naturais que dificultam muito a ação porque temos áreas de difícil
acesso. Por isso a necessidade, inclusive, da mudança de normas para que, se
tivermos que pedir apoio a parceiros internacionais, podemos ter essas
aeronaves operando em território brasileiro”, explicou Marina.
“Tudo
isso são planejamentos preventivos, para que a gente possa fazer frente ao que
sabemos, em função da estiagem severa, em função da grande quantidade de
matéria orgânica no ponto de combustão, e ao mesmo tempo do Pantanal não ter
atingido a cota de cheia e de que na Amazônia os rios também não atingiram a
cota de cheia. Vamos precisar ter um planejamento que já vem sendo feito de
forma antecipada”, acrescentou.
No
caso da Amazônia, o Ministério do Transporte já está a se antecipando com obras
de dragagem e abastecimento das comunidades. “É preciso nos anteciparmos ainda
mais com suprimentos de combustível, de oxigênio, de alimentos, enquanto os
rios ainda não baixaram”, disse.
Marina
explicou que, apesar de tratar de Pantanal e Amazônia nesse primeiro momento, a
sala de situação será dinâmica. “Nós estamos com cheia no Rio Grande do Sul,
mas daqui a pouco teremos seca, nós já temos situações de seca no Nordeste.
Então, vai tratar dos vários assuntos, para os vários biomas. O foco no
Pantanal e na Amazônia é porque o período de estiagem já está posto, nós já
temos ele identificado e é preciso agir dentro de um cronograma para poder
fazer frente”, destacou.
A
ministra reforçou ainda que há um esforço de agir de forma previdente não
apenas do governo federal, mas de governos estaduais, alguns municípios, a
sociedade civil e uma parte da iniciativa privada, “que trabalha também em
colaboração quando se trata do Pantanal”.
No
início do mês, o governo federal e os governos do Pará, Acre, de Mato Grosso do
Sul, Roraima, Rondônia e Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e
implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios
florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.
Orçamento-Segundo
Marina Silva, as ações emergenciais já estão sendo praticadas desde outubro do
ano passado, com operações em campo do Ibama e ICMBio, junto com os governos
estaduais. Mas ainda não há razão para decretar situação de emergência.
Nesse
primeiro momento, os recursos utilizados para prevenção são do orçamento de
cada ministério envolvido na ação, mas o governo já avalia as possibilidades,
em caso de necessidade de recursos extraordinários. A ministra enfatizou,
entretanto, que o objetivo da prevenção é, justamente, evitar um gasto de
recursos mais volumoso.
“Vai
ser anunciado no tempo certo, houve um pedido, uma demanda que foi feita e a
junta orçamentária está fazendo a sua avaliação. Ontem conversei com o ministro
[da Fazenda] Fernando Haddad, já tinha conversado com a ministra [do
Planejamento] Simone Tebet, com a ministra Esther [Dweck, da Gestão] e todos
eles, junto com a Casa Civil, estão conscientes da celeridade do processo e da
viabilização desses recursos”, disse Marina.
A
ministra comentou ainda que é preciso que todos os Poderes estejam envolvidos
nas ações e que, no caso do Congresso Nacional, há parlamentares “trabalhando
para que a gente consiga fazer frente às necessidades reais do país”.
“A
gente não pode generalizar o Legislativo. O Congresso Nacional é a casa da
sociedade e se tem atitudes de instrumentalização de temas que são altamente
complexos, delicados para a sociedade brasileira, para as mulheres brasileiras
que precisam ser respeitadas, uma outra parte do congresso não pensa assim”,
disse, em referência à tramitação acelerada do Projeto de Lei 1.904/2024, que
equipara aborto a homicídio e, em eventual aprovação, pode impedir que meninas
vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social consigam
interromper a gravidez indesejada.
Agencia
Brasil
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