Levantamento
da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que existem 9.693 obras
públicas paradas no Brasil desde 2007. O estudo mostra que 3.132 municípios
possuem pelo menos uma obra parada – o que equivale a mais que 56% dos
municípios brasileiros (5.568).
De
acordo com a CNM, o quantitativo corresponde a um valor contratado ou empenhado
superior em termos reais, corrigidos pela Taxa Selic, a R$ 63,1 bilhões.
Veja
a relação de obras paralisadas no país, por área:
Educação:
51% do total;
Habitação
(22%);
Saúde
(20%).
O
especialista em orçamento público César Lima destaca que a paralisação de obras
públicas é um problema antigo da administração pública brasileira e
analisa que a principal motivação para isso é a falta de planejamento.
“Vários
estudos, principalmente do TCU, indicam que a principal causa de paralisação
das obras é a falta de planejamento, planejamento errado para obras que, às
vezes, são superdimensionadas ou mesmo subestimadas. Planeja de uma forma, no
meio do caminho o prefeito decide mudar aquela destinação, ou o prefeito que
sai deixa a obra para que o próximo gestor termine e este não termina por
achar que o outro prefeito vai levar as glórias”, avalia César Lima.
O
estudo destaca que 40% das cidades envolvidas (1.246) possuem uma única obra
parada, com valor total corrigido pela Selic de R$ 4,4 bilhões. Em
contrapartida, 129 Municípios (4% do total) registraram 10 ou mais obras
paradas, o que corresponde a 20% do total, correspondendo a um valor corrigido
de R$ 23,6 bilhões.
A
especialista em direito empresarial, Larissa Vargas, do Estela Nunes Advocacia,
de Brasília, ressalta a importância de se retomar as obras paralisadas a
fim de garantir a assistência à população.
“A
interrupção de obras promovidas por gestores municipais, principalmente na área
da saúde, é um problema multifacetado, que exige uma abordagem integrada para
ser resolvido. Planejamento adequado, gestão transparente de recursos,
comprometimento político e uma administração eficiente são essenciais para
garantir que as obras sejam concluídas e os serviços de saúde, por
exemplo, cheguem à população de forma eficaz e oportuna", destaca.
Recorte
regional
Segundo
o estudo da CNM, como o maior quantitativo de obras paradas se encontra nas
regiões Nordeste e Norte, o valor empenhado é de mais de R$ 36 bilhões. Já os
valores corrigidos que faltam ser repassados para essas duas regiões somam mais
de R$ 11,7 bilhões, ou seja, 67% do que falta ser repassado (R$ 17,6 bilhões).
Confira
a relação de obras paradas de acordo com a região:
Nordeste:
4.899 obras em 1.480 municípios;
Norte:
2.005 obras em 410 municípios;
Sudeste:
1.505 obras em 624 municípios;
Centro:
Oeste 664 obras em 252 municípios;
Sul:
626 obras em 366 municípios.
Obras
concluídas
O estudo aponta, ainda, a relação de obras que foram finalizadas no país. A partir da consulta em três bases de dados sobre a classificação das obras concluídas, foi mensurada a existência de 16.597 obras concluídas nos municípios, desde 2007, sendo em 4.533 municípios diferentes, o que equivale a 81% do total (5.568). Sendo assim, o valor contratado/pactuado ou empenhado correspondente é superior em termos reais atualizados pela Taxa Selic de R$ 61,4 bilhões. Nesse caso, a maior parte das obras concluídas é da área da educação, com 83% do total.
Fonte: Brasil 61
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