Entre janeiro e maio deste ano, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 67,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022, aponta levantamento do especialista em orçamento público Cesar Lima.
Nos cinco primeiros meses de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais.
Cesar
Lima diz que o desempenho do FPM pode ajudar a melhorar a finanças das
prefeituras em 2024, uma vez que quase metade delas encerrou o ano passado no
vermelho.
"Nos
primeiros cinco meses de 2022, foram repassados R$ 46,17 bilhões aos municípios
brasileiros. Em 2023, mesmo com toda a crise, R$ 64,2 bilhões e, neste ano,
foram repassados R$ 67,3 bilhões. Ao que tudo indica, esse será um ano de
recuperação para as finanças municipais, cabendo aos prefeitos uma boa gestão
para que consigam fechar o ano no azul", pondera.
Junho
mantém tendência de alta
A
julgar pelo primeiro repasse de junho, que cai na conta dos municípios nesta
segunda-feira (10), os gestores podem continuar se animando com o FPM de 2024.
Isso porque a transferência será de R$ 6,6 bilhões, mais de R$ 1 bilhão
superior à mesma do ano passado. Trata-se de uma alta real de quase 27%.
Prefeito
de São José do Triunfo (PR) e presidente da Associação dos Municípios dos
Campos Gerais do Paraná (AMCG), Abimael do Vale afirma que o FPM é o repasse
mais importante da União para os municípios e que os prefeitos que conseguem
usar bem os recursos do fundo em momentos de crescimento acabam melhorando a
vida da população.
"É
claro, o incremento desses repasses ajuda a incrementar as políticas públicas,
trazem mais eficiência, mais garantia para o bom gestor, que cuida dos recursos
públicos, que trata esses recursos com planejamento e eficiência no seu
município, que se traduz em qualidade de vida para a sua população, no
desenvolvimento para o seu município", diz.
Fonte: Brasil 61
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