Com
as contas dos municípios em maior equilíbrio depois de um primeiro
semestre de alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os
prefeitos respiram aliviados. O presidente da União dos Municípios da Bahia
(UPB) — Quinho — também é prefeito de Belo Campo. Depois de um 2023 de apertos,
cortes e ajustes no orçamento das cidades baianas, ele e os colegas, enfim,
conseguem pagar as contas em dia.
“Vejo
com muito bons olhos, já que esse crescimento vai ajudar a fomentar a economia
dos municípios. Principalmente aqui no Nordeste, é um mês que necessita
muito de recursos para fazer a roda girar e alavancar a economia de cada
cidade.”
No
terceiro e último repasse de junho, os municípios receberam R$ 4,7 bilhões —
26% a mais que no mesmo período de 2023. Mesmo com algumas oscilações, os
acumulados dos repasses deste ano seguem positivos em relação a anos
anteriores. Reflexo das ações federais.
3º
parcela jun/24 = R$ 4.795.391.616,29 (+ 26%)
3º
parcela jun/23 = R$ 3.569.369.385,21
“No
primeiro semestre do ano tivemos várias medidas do governo que aumentaram a
arrecadação.” avalia o especialista em orçamento, Cesar Lima. Ele acrescenta
que o primeiro semestre tende sempre a ter uma maior arrecadação e consequente
repasse mais substancial para os municípios. Mas o segundo semestre não costuma
seguir essa tendência.
Gestores
precisam ser cautelosos
O FPM acumula — entre janeiro e maio deste ano — R$ 67,3 bilhões. O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022. No mesmo período de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais.
Apesar
do acúmulo positivo neste primeiro semestre, Lima prevê uma desaceleração desse
aumento nos próximos meses.
“Não
creio que esse aumento continue com tamanho vigor, até porque nós temos um
cenário com uma inflação maior do que se esperava. E aquele ciclo de queda do
juros que deu uma segurada, portanto a manutenção da taxa Selic deve esfriar um
pouco os investimentos e o consumo de bens de maior valor agregado” o que para
Lima, deve ter reflexos no FPM.
A
orientação do assessor de orçamento é que os prefeitos “não contem com recursos
incertos e saibam ter um melhor planejamento para evitar passar por momentos
difíceis pela frente.”
Mesmo
sabendo da tendência de baixa no crescimento, observada nos anos passados, o
prefeito Quinho se mantém otimista.
“Espero
que mantenha esse crescimento, haja vista que é notório o aumento de
arrecadação dos diversos setores, principalmente com a atuação do
Congresso Nacional, que viabilizou ações importantes juntamente com o
Executivo, permitindo que essa arrecadação aumentasse.”
Fonte: Brasil 61
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