O
primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às
prefeituras brasileiras terá alta real de 26,8%. É a segunda alta expressiva
consecutiva, uma vez que o último repasse de maio trouxe aumento de quase
25%.
Na
segunda-feira (10), os municípios partilham cerca de R$ 6,6 bilhões, enquanto
no mesmo período do ano passado a transferência totalizou pouco mais de R$ 5,1
bilhões. Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor repassado será de
R$ 1,6 bi.
Especialista
em orçamento público, Cesar Lima diz que, apesar de algumas quedas pontuais, o
FPM deste ano tem crescido em relação ao ano passado.
m relação ao
mesmo decêndio do ano passado, de 26,8%. Ao que tudo indica, esse será um ano
de recuperação para as finanças municipais, cabendo para os prefeitos uma boa
gestão para que consigam fechar o ano no azul", recomenda.
Alívio
Presidente
da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa lembra que, nos
últimos anos, a aprovação de reajustes salariais para os profissionais da saúde
e da educação pelo Congresso Nacional pressionou as contas de boa parte das
prefeituras, principalmente a folha de pagamento dos servidores públicos.
Ele
destaca que, nesse cenário, aumentos expressivos dos repasses do FPM ajudam a
amenizar a situação.
"Não
deixa de ser importante a previsão de um aumento acima de 26% para os cofres
públicos. Isso ajudará, pelo menos, a amenizar as contas já obtidas junto à
Previdência Social, junto à Receita Federal e alguns compromissos de pequenas
obras que as prefeituras têm feito com recurso próprio. Eu vejo como de muita
importância esse momento de alta do FPM, haja visto que nós tivemos perdas
significativas nos últimos meses", pontua.
Fonte: Brasil 61
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