Os
partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9
bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização
da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do
pleito.
O
partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda
poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito,
vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8
milhões.
Em
seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2
milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O
Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar
em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
O
repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a
divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do
total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48%
conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota
de 15% pela bancada no Senado.
O
Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi
criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu
o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral,
os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente
para manutenção das atividades administrativas.
Fonte: Agência Brasil
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