A regra número 1 - “O juiz não joga”

 

(*) Percival Puginna

Deveríamos pensar mais na política como um campeonato de muitos jogos pois essa perspectiva enriquece a percepção de erros e acertos. O direito de participar do jogo é conquistado mediante decisões bem tomadas.

O objetivo deste artigo, porém, não é ensinar a vencer eleições, pois sequer tenho credenciais para isso. O que pretendo é chamar a atenção para um fato bem simples: no jogo político, como em qualquer outro, um conjunto de regras determina a conduta dos jogadores e o modo de jogar. A maior parte dos disparates que observamos na política brasileira ao longo de sucessivas legislaturas, governos e administrações é consequência das regras inconvenientes determinadas para nosso modelo institucional (financiamento público dos partidos e das campanhas, emendas parlamentares, foro privilegiado, eleição proporcional, excesso de siglas encarecendo a formação de maiorias, etc.). Eleições presidenciais são o tônico do populismo!

Há, contudo, uma diferença essencial entre o jogo da política e todos os demais: nela, a regra determina, também, quem joga. A eleição proporcional para os parlamentos, por exemplo, atrai políticos com o perfil que hoje se tornou majoritário no país; a eleição distrital recrutaria candidatos com outro perfil, interessados em ouvir a opinião de todos cidadãos, bem como a pôr os pés na calçada e os pneus na estrada.

Boas regras nascem do propósito de proporcionar bons resultados. Na política, isso significa parlamentos que efetivamente representem as opiniões ou consensos existentes na sociedade e governos qualificados para as tarefas que correspondem a seus titulares. Quando isso acontece apenas ocasionalmente e em número reduzido de casos, muito provavelmente o problema está na regra. Nosso modelo eleitoral para eleições de deputados e vereadores, dito proporcional, é péssimo. Tão sofisticado nos cálculos e na “proporcionalidade” e tão propício a que representantes vendam votos e apoio a quem comanda o caixa, omitindo-se na representação de seus eleitores. Com as regras do voto distrital, isso muda radicalmente.

O leitor já sabe que nossos problemas têm causas institucionais. Instituições mal concebidas que privilegiam a representação e não os representados, protegem o Estado e não a sociedade. Junto a isso, regras erradas e urnas herméticas, opacas, que os sacerdotes da Sagrada Ordem das Urnas Sem Impressora consagram como cristalinas e diáfanas.

“E a regra nº 1, qual é?”, perguntará o leitor, vendo que concluo o texto.

Pois então. A regra nº 1 diz assim: “O juiz não joga.”

(*) Arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores, colunista de dezenas de jornais e sites no país.  Membro da Academia Rio-Grandense de Letras. Escreve, semanalmente, artigos para vários jornais do Rio Grande do Sul, entre eles Zero Hora, além de escrever o seu próprio blog e em outros websites de expressão nacional, a exemplo do Mídia Sem Máscara, Diário do Poder, Tribuna da Internet. Sua coluna é reproduzida por mais de uma centena de jornais.

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