As
prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de
maio do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (10). É o
segundo aumento consecutivo do FPM, que também registrou alta no último repasse
de abril.
No
primeiro repasse de maio de 2023, os municípios receberam cerca de R$ 7,3 bilhões.
Se considerada a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, a transferência desta
sexta-feira é 2,4% maior do que a do ano passado.
Cesar
Lima, especialista em orçamento público, diz que o resultado positivo afasta o
temor de que os repasses entrariam em uma tendência de queda, após duas quedas
consecutivas no mês de abril.
parecem ser bem promissores,
mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos
alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar
refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem
conseguido nos últimos meses", avalia.
Para
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) serão repassados quase R$ 2 bilhões na
sexta-feira (10).
Localizado
no oeste de Minas Gerais, Iguatama tem menos de sete mil habitantes, de acordo
com o IBGE. O prefeito do município, Lucas Vieira Lopes, destaca que a cidade
tem baixa capacidade de arrecadação própria e que, por isso, as transferências
oriundas da União e do estado são fundamentais para manter as contas em
dia.
"Esses repasses governamentais são uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos. É de fundamental importância para nós", afirma. O gestor comemora o crescimento do repasse desta sexta. "A arrecadação própria é muito baixa. Se as receitas governamentais caírem também, com certeza vai afetar em muito as nossas políticas públicas. Por isso, é importante que esse repasse continue estável", completa.
Prefeituras bloqueadas
Até a última quarta-feira (8), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi),
Verifique se a sua cidade está na lista.
- Murici (ES)
- Itajá (GO)
- São Domingos (GO)
- Poços de Caldas (MG)
- Antônio João (MS)
- Miranda (MS)
- Nova Alvorada do Sul (MS)
- Alto Taquari (MT)
- Canarana (MT)
- Dom Aquino (MT)
- Rio Branco (MT)
- São José do Povo (MT)
- Carapebus (RJ)
A
ausência de pagamento para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos ativos com a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação de contas no Sistema de Informações
sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) estão entre os principais motivos para
que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM.
Para
desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou
o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma
definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são
regularizadas.
Fonte: Brasil 61
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