O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de
emergência em mais seis cidades afetadas por desastres. As portarias com a
medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos
links abaixo:
Cinco
municípios obtiveram o reconhecimento federal devido a fortes chuvas. São eles:
Uruçuca, na Bahia; Matões do Norte, no Maranhão; Acará e Salvaterra, no Pará, e
Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul. A cidade de Jequiá da Praia, em Alagoas,
registrou erosão costeira/marinha.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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