O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de
emergência em 22 cidades afetadas por desastres.
Com
a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal
para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água
potável.
Confira
os links das portarias abaixo:
Dez
cidades enfrentam um período de estiagem: Maravilha, em Alagoas; Araci e Lagoa
Real, na Bahia; Saboeiro, no Ceará; Inajá, Jucati e Lajedo, em Pernambuco;
Curral Novo do Piauí, no Piauí, e Nova Cruz e São Bento do Trairi, no Rio
Grande do Norte.
Na
Bahia, o município de Itiúba foi castigado por fortes chuvas, assim como Muaná,
no Pará. Ainda no Pará, a cidade de Maracanã registrou erosão costeira/marinha.
Por outro lado, as cidades de Guajará e Parintins, no Amazonas, obtiveram o
reconhecimento por inundações e Liberação de produtos químicos nos sistemas de
água potável, respectivamente.
Por
fim, no Paraná, sete cidades obtiveram o reconhecimento federal devido ao
aumento no número de casos de dengue. São elas: Cândido de Abreu, Jacarezinho,
Manoel Ribas, Matelândia, São Pedro do Iguaçu, Tapira e Umuarama.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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