O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta
quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a
suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de
Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio. De acordo
com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades
imediatamente.
A decisão, proferida pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, considerou ilegal e abusiva a paralisação das atividades, que atingia diversos setores essenciais à população. A magistrada também destaca que o município de Juazeiro "tem demonstrado compromisso com o diálogo e a negociação coletiva com o corpo de servidores públicos".
Os sindicatos que representavam os servidores grevistas terão 15 dias para
apresentar defesa, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de
descumprimento da ordem judicial. Para tanto, a decisão determina que, em caso
de novas greves, os sindicatos comuniquem com antecedência mínima de 72 horas e
mantenham 70% do quadro de pessoal em atividade.
“A prefeitura sempre esteve e continuará aberta ao diálogo e à negociação com
os servidores. A decisão da Justiça é um passo importante para a normalização
dos serviços públicos", destacou o procurador geral do município, Thiago
Cordeiro.
Ascom
PMJ
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