A
partir desta quinta-feira (23), estará disponível para consulta o maior lote de
restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Ao todo,
5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. O pagamento dos valores deste
primeiro lote, que contempla os grupos prioritários, será no próximo 31 de
maio. As informações foram divulgadas pela Receita Federal.
Além
das declarações deste ano, o lote engloba também restituições residuais de
exercícios fiscais anteriores.
Com
o estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul, foi estabelecida uma
prioridade para os contribuintes que moram no estado. Assim, no RS, serão
restituídas 886.260 declarações, incluindo períodos fiscais anteriores,
totalizando mais de 1 bilhão de reais.
De
acordo com a Receita Federal, os grupos prioritários do primeiro lote são:
- "258.877
idosos acima de 80 anos;
- 2.595.933
contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 162.902
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1.105.772
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 787.747
contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração
pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix."
Adriano
Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador
da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física, explica que ao longo do
ano, os contribuintes pagam seu Imposto de Renda, e o pagamento mensal é uma
antecipação do valor efetivo que é ajustado anualmente, na época da declaração.
“Então
ocorre que alguns pagam menos do que deveriam e por isso precisam complementar,
e outros contribuintes pagaram mais do que deviam — e por isso recebem o
excedente de volta”, informa.
Asafe
Gonçalves, sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados e especialista em direito
tributário, afirma que todos aqueles que declararam o Imposto de Renda têm
direito à restituição. O cálculo é feito automaticamente pela Receita Federal,
que deposita o valor na conta informada no ato de declaração do IR.
“Tem
pontos importantes que precisam ser verificados, que são as deduções
permitidas, que podem influenciar nessa restituição. Elas incluem, por exemplo,
despesas médicas, educação, dependentes, contribuição para Previdência
Social e privada, entre outras coisas”, informa.
Veja o calendário de pagamentos:
- 31/05/2024 - 1º lote
- 28/06/2024 - 2º lote
- 31/07/2024 - 3º lote
- 30/08/2024 - 4º lote
- 30/09/2024 - 5º lote
- 31/10/2024 - 1º lote residual
- 29/11/2024 - 2º lote residual
- 31/12/2024 - 3º lote residual
- 31/01/2025 - 4º lote residual
- 28/02/2024 - 5º lote residual
Como
verificar a restituição?
Para
verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve acessar o site
da Receita Federal, clicar na
seção "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar
"Consultar Restituição". Se houver alguma inconsistência na
declaração, o contribuinte pode realizar uma retificação para corrigir as
informações.
Além
disso, a Receita Federal possui aplicativo para tablets e smartphones, o qual
possibilita ao contribuinte consultar diretamente as informações sobre a
liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e verificar
a situação cadastral do CPF.
Prazo
para enviar a declaração
O
prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de
maio, exceto no Rio Grande do Sul, onde a data foi adiada para 31 de
agosto.
O
analista de sistemas Gabriel Gomes, de 26 anos, mora em Paulista, em
Pernambuco. Ele afirma que já enviou a declaração e que fez sozinho.
“Eu
conversei com um amigo meu que sabe fazer sozinho e ele me deu uma ajuda. Meu medo
era declarar os investimentos que eu faço na Nubank, porque a do salário já
estava pronto. Eu vi alguns blogs na internet e com a ajuda que ele me deu, eu
consegui fazer”, explica.
Asafe
Gonçalves explica que quem precisa realizar a declaração do imposto de
renda são:
Fonte: Brasil 61
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