Maio
foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três
transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano passado, a
soma dos repasses chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de
quase 3,7% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, o FPM cresceu 7,5% em
termos reais.
Apesar
de o primeiro repasse do mês ter crescido apenas 2,4% — e de o segundo ter
recuado em quase 15% —, a terceira transferência da União para os municípios
fez a diferença para o saldo positivo de maio, uma vez que foi cerca de 25%
maior do que a realizada no mesmo período de 2023.
O
especialista em orçamento público Cesar Lima diz que, ao fim de junho, será
possível analisar com mais precisão como o FPM tem se comportado ao longo do
ano, já que mesmo com os recordes de arrecadação anunciados pelo governo
federal houve queda em alguns repasses, até aqui. "Vamos fazer um
levantamento, fechando esse semestre, para poder saber, em relação ao ano
passado, como está o resultado."
Último
repasse de maio já está disponível
Por
causa do feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (30), o repasse da
terceira parcela de maio do FPM foi antecipado para esta quarta-feira (29). Os
municípios que não tiveram as contas bloqueadas no Sistema Integrado de
Administração Financeira (Siafi) devido à alguma pendência já podem acessar os
recursos.
Lima
lembra que as gestões municipais podem usar os recursos para a melhoria de
diversos serviços prestados à população. "Esses recursos são livres e
podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios: pagamento de
pessoal, custeio, contas de água e luz, investimentos em saúde, educação,
infraestrutura", destaca.
As
prefeituras de todo o país partilham, ao todo, cerca de R$ 4,7 bilhões. O
montante já exclui o percentual de 20% a ser repassado para o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb),
Prefeituras
bloqueadas precisam se regularizar
Até
terça-feira (28) — véspera do dia programado para o repasse —, 13 municípios
constavam na lista de inadimplentes do Siafi.
- Campos Sales (CE)
- Guarapari (ES)
- Murici (ES)
- Corumbaíba (GO)
- Montividiu do Norte (GO)
- São Miguel do Araguaia (GO)
- Trombas (GO)
- Uruana (GO)
- Codó (MA)
- Poços de Caldas (MG)
- Antônio João (MS)
- Eldorado (MS)
- Pedro Gomes (MS)
Fonte: Brasil 61
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