(*) Taciano Medrado
Depois de tanta polêmica, e disse-me-disse, sobre a suposta “inelegibilidade” do pré-candidato Isaac Carvalho, eis que repente o tabuleiro de xadrez da política de Juazeiro sofre uma reviravolta em favor do ex-prefeito. Será?
Para os céticos
O
site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, para quem desejar consultar,
a certidão de quitação eleitoral do ex-prefeito Isaac Carvalho que induz ao eleitor de que o mesmo está apto a votar nas próximas eleições, mas não, necessariamente, colocando-o em condições
de disputar as eleições municipais do próximo dia 06 outubros, mexendo com a cabeça dos outros pré-candidatos da oposição, em especial seu maior concorrente
interno, o deputado Roberto Carlos.
Esta certidão de quitação eleitoral pode ser expedida gratuitamente e sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http://www.tse.jus.br ou pelo aplicativo e-Título, por meio do código: Y5KC.BCR+.V2YE.VS6C
O que é certidão de quitação eleitoral ?
A
certidão de quitação eleitoral é um documento emitido pela Justiça Eleitoral do
Brasil que comprova que um eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais.
Este documento atesta que a pessoa:
Está
regular com o exercício do voto, ou seja, não deixou de votar nas eleições sem
justificar a ausência.
Não
possui multas eleitorais pendentes.
Não
foi condenado por crimes eleitorais.
Está
com a situação regularizada no cadastro eleitoral.
A
certidão de quitação eleitoral é necessária para diversas situações, como:
Candidatar-se
a cargos públicos.
Inscrever-se
em concursos públicos.
Obter
passaporte ou carteira de identidade.
Participar
de matrículas em instituições de ensino.
Solicitar
empréstimos em bancos públicos.
Fizemos uma consulta ao TSE sobre o tema. Para concorrer a um cargo em uma eleição o candidato deve
ter certidão de quitação eleitoral emitida pelo TSE?
Veja
a resposta !
Sim,
para concorrer a um cargo em uma eleição no Brasil, o candidato deve possuir a
certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A certidão de quitação eleitoral é um documento que comprova que o candidato
está em dia com suas obrigações eleitorais, o que inclui:
Estar
regularmente inscrito como eleitor.
Ter
votado nas últimas eleições ou justificado a ausência.
Não
ter multas eleitorais pendentes.
Estar
em situação regular com relação à prestação de contas de campanhas eleitorais
anteriores (caso tenha sido candidato).
Não estar com os direitos políticos suspensos.
Essa
certidão é uma exigência prevista pela legislação eleitoral e é um dos
documentos necessários para o registro de candidatura junto à Justiça
Eleitoral. A ausência dessa certidão ou a existência de irregularidades nas
obrigações eleitorais pode impedir a candidatura.
A
certidão pode ser solicitada de forma gratuita através do site do TSE ou
diretamente nos cartórios eleitorais.
Habilitado?
Quem
acessava o sistema do TSE podia ver uma multa aplicada contra ele, mas já
quitada, porém, ainda não tinha sido dado baixa, e que agora foi devidamente
atualizada. Dessa forma a certidão lhe garante plenos direitos de votar, porem não necessariamente de ser votado.
Mero grito de desabafo
"A emissão da
certidão de quitação eleitoral é o reconhecimento do meu compromisso com a
transparência e responsabilidade perante a Justiça Eleitoral e, principalmente,
com as pessoas que confiam em meu trabalho. Essa notícia é a garantia de que
estou apto e comprometido em representar os anseios da nossa cidade da melhor
forma possível",
comemorou Isaac.
Há controvérsias
Consulta feita por nossa equipe a um advogado especialista em direito eleitoral, o mesmo nos informou que a presente certidão é estanque, ou seja, habilita ao ex-prefeito a votar, e não necessariamente ser votado, o que significa que, caso haja outros processos em tramitação o quadro poderá ser revertido tornando-o ou ratificando a sua inelegibilidade.
Outros processos
Sem
citar quais, o nossos consultado afirmou que ainda corre na justiça eleitoral
alguns processos contra o ex-prefeito que podem demorar para serem concluídos
antes das eleições do dia 06 de outubro, o que possibilitaria ao ex-prefeito
Isaac Carvalho concorrer “Sub Judice” e caso seja eleito e condenado em alguns
desses processos o mesmo perderia o cargo de prefeito e o segundo colocado assumiria
no seu lugar.
De uma coisa é certa, até agora o vaqueiro tenta dar um laço com nó cego em todos e tente se mostrar mais vivo do que nunca!!
Aguardemos para ver onde essa novela vai dá!
(*)
Professor e analista político
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