Desenvolver ações, projetos e programas na América Latina, em especial, integrando as políticas públicas de boa gestão da água consolidadas nos países. Esses são os objetivos do Conselho Latino-americano da Água, instituído nesta terça-feira (21) durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia.
O
Conselho Latino-americano da Água deverá iniciar seus trabalhos em agosto, em
reunião em Foz do Iguaçu, no Paraná, e vai trazer grandes perspectivas para uma
melhor gestão das águas na América Latina, em especial, as águas
transfronteiriças.
“Esse
foi um momento do Fórum, pois o Conselho Latino-Americano da Água será um
ambiente democrático, de união entre os países do continente para discutir o
recurso hídrico e para que as questões de gestão e tratamento para que seja um
local em que as iniciativas de sucesso possam ser partilhadas", disse
o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira. E prosseguiu:
"Também iremos nos reunirs para assuntos de maior dificuldade que
cada país esteja passando, para que os demais possam ajudar com suas
experiências”.
Presente
no evento de instalação do Conselho Latino-americano da Água, Loïc Fauchon,
presidente do Conselho Mundial da Água, destacou a importância do momento para
o fortalecimento da gestão política da água na América Latina e se colocou à
disposição para trabalhar em parceria.
Gestão
responsável
Vale
ressaltar que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o
decreto nº 11.960, que reestruturando o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH). O conselho, presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Waldez Góes, tem um papel fundamental no planejamento e na execução
de políticas hídricas no país.
Com
o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão
responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica
para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população
brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma
gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da
sustentabilidade e da justiça social.
Para
o secretário Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o
sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento
crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da
água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos. É essencial
realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos
para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente para
sustentar não apenas a atual geração, mas também as futuras. Assim, asseguramos
que nossa população possa prosperar e garantir seu bem-estar", destacou o secretário.
Cooperação
entre países
O
MIDR também participou, nesta terça-feira (20), de reuniões a respeito de
cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação
binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na
Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai
e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.
O
Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O
objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das
ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as
ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani.
A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema
Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.
“Nós tivemos um debate bastante interessante sobre essa questão da gestão dividida das águas. As instituições internacionais são fundamentais nessa questão de saber como cada país pode fazer para que a governança ocorra da melhor maneira possível”, comentou Giuseppe Vieira.
Fonte: Brasil 61, com informações do MIDR
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