O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes,
vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A
atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo
presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de
outubro.
Para
a definição, o voto secreto dos magistrados é depositado em urna eletrônica e o
escolhido preside o TSE por dois anos. Em 16 de agosto de 2022, Moraes
tomou posse com a responsabilidade de atuar durante as eleições daquele
ano, defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação.
No
início de abril, em reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) do País, a vice-presidente do tribunal, que relatou as
novas regras que vão conduzir as eleições municipais, disse que “o Brasil
inteiro estará olhando para a Justiça Eleitoral”neste ano. As resoluções
aprovadas em fevereiro dizem respeito, entre outros temas, ao uso da
inteligência artificial (IA), deep fake e lives.
A
ministra defendeu também que o “imenso processo democrático” que o pleito
representa requer “intenso trabalho” de todas as instâncias da Justiça
Eleitoral. O TSE inaugurou, em março, o Centro Integrado de
Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, mais uma medida para
combater a veiculação de notícias falsas e discursos de ódio,
preconceituosos e antidemocráticos que podem afetar as eleições.
O
atual presidente deixará o cargo em meio a críticas do empresário Elon
Musk, que alega suposta “censura” com base no “Twitter Files Brasil”, arquivos internos do X (antigo
Twitter). O documento argumenta que Moraes e a própria Corte exigiram detalhes
pessoais sobre usuários “da oposição”, violaram a política da plataforma,
“censuraram” unilateralmente parlamentares e tentaram transformar as políticas
de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do
ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL).
O Estadão
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário