Trazer informações relevantes para os gestores e para aqueles que vão disputar o pleito municipal de 2024 é o objetivo do Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), teve início na manhã desta quinta-feira (04), no auditório da Alba. O encontro, que ocorre até esta sexta-feira (05), contou com a presença do vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representando a entidade.
“O
seminário vai possibilitar aos gestores municipais e também a todos aqueles que
vão concorrer ao pleito deste ano informações essenciais para que tudo
transcorra com lisura dentro do que manda a legislação eleitoral. A UPB tem uma
preocupação especial com a questão das condutas vedadas para que os gestores
possam ter total atenção para essa pauta que dá ao processo o equilíbrio e a
transparência necessária para que depois os gestores não sofram com as consequências
da legislação eleitoral”, ressaltou Pinheiro.
Para
o advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da
ABRADEP, Carlos Medrado, serão dois dias marcados por debates produtivos,
aprendizado mútuo e contribuições significativas para o aprimoramento do
direito eleitoral no país.
Fortalecimento
do Direito Eleitoral
“A
ABRADEP tem uma história de contribuir muito para o fortalecimento do direito
eleitoral, também na dimensão da advocacia eleitoralista, então estamos vendo a
força dessa a grande instituição que é ABRADEP se unir à potência que é a UPB,
afinal de contas os municípios, sem dúvida nenhuma, são os entes federativos
que estão no dia a dia de cada cidadão brasileiro, são aqueles que estão na
ponta, próximos e garantindo que as prestações cheguem de forma efetiva a
sociedade brasileira”, afirmou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB/BA), Daniela Borges.
“O
evento é importantíssimo para fortalecer a democracia e fazer com que as
eleições 2024 transcorram da melhor maneira possível. As eleições se
transformam cada vez mais em um desafio e nós temos temas cada vez mais atuais
e complexos para debater e para lidar”, afirmou o diretor da Escola Judiciária
Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, que na
ocasião representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da
Bahia (TRE/BA), Des. Abelardo Paulo da Matta Neto.
Com informações da página oficial da UPB
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