(*)
Taciano Medrado
Malversação
A malversação dos recursos públicos ocorre
quando um agente público utiliza indevidamente o dinheiro ou bens destinados ao
serviço público.
Foi
o que aconteceu em Juazeiro, no norte da Bahia, quando o ex-prefeito Paulo
Bomfim, já no pagar das luzes do seu último ano de mandato, tomado pelo fanatismo futebolístico
enviou á câmara de vereadores um projeto de lei que foi aprovado, homenageando
o, ainda, jogador juazeirense e da seleção brasileira, Daniel Alves, com uma
estátua.
Tal
projeto gerou muita polêmica na cidade envolvendo quem era a favor e os que
eram contra, esse redator-chefe que vos escreve agora, foi um dos que
questionou, á época a aplicação dos recursos públicos em uma estátua, primeiro
por que feria a Lei Nº 6.454/1977 que normatiza sobre o uso de recursos
públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas, e segundo
por que essas dezenas de milhares de reais poderiam ter sido utilizada em outras
demandas da população.
A retirada do monumento
Atendendo
a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA),a Prefeitura de Juazeiro recolheu da Orla II um
monumento público, nesta segunda-feira (29).
“A
gestão Suzana Ramos trabalha pautada nos cumprimentos das leis vigentes e
sempre colaborando junto as instituições que regem as mesmas”, destaca o
procurador geral do município, Thiago Cordeiro.
Monumento virou Sucata
A pergunta que se faz agora é: que destino terá a estátua de Daniel Alves já que
ela não poderá ser mais exposta em logradouro público, pelo menos enquanto o
homenageado estiver vivo?
De
uma coisa é certa, mais uma vez os “politiqueiros de plantão”, usam da velha
estratégia da política do “pão & circo”.
Por fim, deixamos mais uma pergunta: Quem vai ressarcir aos cofres públicos ?
(*) Professor e redator - chefe
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