Os Interessados
em se associar a um partido para concorrer nas eleições 2024 têm até seis meses
antes do pleito para fazer a filiação. Neste ano, as eleições ocorrem no dia 6
de outubro. Por isso, a filiação precisa ocorrer até este sábado (6).
Filiar-se
a um partido é um dos requisitos para validar a candidatura. Além disso, é
necessário ter nacionalidade brasileira, exercício pleno dos direitos políticos
e ser alfabetizado.
Ter,
com ao menos seis meses antes da eleição, domicílio eleitoral no município em
que for concorrer e haver feito o alistamento eleitoral são outros requisitos.
Obrigatório
para maiores de 18 anos, o alistamento garante título de eleitor e inscrição na
Justiça Eleitoral. Ele deve ser feito junto a um cartório eleitoral. Por fim, é
preciso estar em dia com as obrigações militares.
A
idade mínima para se candidatar ao cargo de vereador é de 18 anos. Para o cargo
de prefeito ou vice, é 21.
Quem
quer concorrer também precisa não se enquadrar em critérios de inelegibilidade.
São alguns deles:
-
Ser parente até o segundo grau ou cônjuge de pessoas do Poder Executivo no
mesmo território de candidatura;
-
Ter perdido o cargo por conta de infração durante o mandato;
-
Haver renunciado ao cargo para tentar fugir de condenação;
-
Estar dentro do que estabelece a Lei de Inelegibilidade, dentre outros tópicos.
Segundo
o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil teve nas últimas eleições
municipais 557.678 pedidos de registros de candidatura, e 527.733 foram
consideradas aptas.
Em
relação ao perfil das candidaturas, 66% foram masculinas, contra 34% femininas.
A faixa etária predominante foi de 40 a 44 anos, seguida de 45 a 49 e 50 a 54.
No
quesito cor/raça, a maioria dos candidatos foi branca (48,04%), seguida de
parda (39,5%) e preta (10, 52%). A maioria tinha o ensino médio completo
(38,08%), seguido do ensino superior, com 24,29%.
Com informações do site do TSE
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