Na
sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h30, a Ordem dos Advogados do Brasil
– Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover o "I Congresso de Cannabis
Medicinal e Cânhamo". Pioneiro no Nordeste, o evento abordará temas como a
regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre
direito e saúde.
A
programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e
contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua
vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema.
O
presidente da OAB-PE destaca que debater sobre a regulamentação da cannabis
medicinal é de suma importância para a advocacia e para a sociedade em geral.
"O Congresso é um marco na discussão e no avanço das políticas
relacionadas à cannabis medicinal e ao cânhamo no Brasil", ressalta
Fernando Ribeiro Lins.
Realizado
na sede da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, Recife, o Congresso reunirá
juristas, profissionais da área da saúde, acadêmicos, religiosos e sociedade em
geral. Será um dia inteiro de debate, com painéis apresentados no auditório da
Casa e conduzidos por especialistas da área, proporcionando uma rica troca de
experiências e perspectivas.
Simultaneamente,
na Plenária da OAB-PE, serão realizadas outras atividades, como a mesa
ecumênica para debater a ancestralidade da planta na religiosidade e na cura de
enfermos; e painéis com subtemas em torno das mais recentes pesquisas
científicas, além dos avanços e desafios no campo da cannabis medicinal e do
cânhamo.
A
iniciativa da OAB-PE, por meio da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal
(CDCM), presidida pelo advogado Sérgio Urt, tem o apoio da Escola Superior da
Advocacia (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco
(CAAPE).
Confira
a programação completa.
Auditório
9h
– Abertura com o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de
Justiça
11h
– Painel 1: Regulamentação da cannabis medicinal no Brasil – Um assunto pra já!
14h30
– Painel 2: Potencial do cânhamo industrial no mercado brasileiro
16h30
– Painel 3: Direito e saúde – Relação com o cannabis medicinal
Plenária
11h15
– Mesa ecumênica: Cannabis medicinal e a ancestralidade religiosa
14h
– Painel 1: Casos clínicos comentados – Médicos
16h
– Painel 2: Profissionais da saúde – Aplicações com a cannabis medicinal
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