Os gestores interessados em participar do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinado à Educação já podem separar os documentos necessários para fazer a inscrição. O prazo para enviar as propostas vai até 6 de maio. Para aderir ao programa, basta acessar a plataforma via Transferegov.br. Após o cadastro realizado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisará as propostas enviadas e, se necessário, solicitará complementações.
Na
opinião da professora do Departamento de Engenharia Civil da Universidade
Federal de Pernambuco, Viviane Falcão, qualquer tentativa de aumentar as
oportunidades de estudo e de uma educação de qualidade é válida. No entanto,
ela acredita que isso precisa ser feito com mais empenho e comprometimento para
que não vire uma obra parada ou um programa sem término e sem retorno.
“O
nosso país só conseguirá ser um país grande quando a gente conseguir entender
que temos que investir em infraestrutura porque a educação, estudar, se formar,
não é algo simples. Se a gente não tiver o mínimo que é a infraestrutura vai
ser muito difícil a gente conseguir alcançar todos os nossos sonhos de ser um
país desenvolvido”, avalia.
A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reforça a importância de cada
representante ficar atento aos critérios estabelecidos como justificativa
incluindo caracterização dos interesses, relação com os objetivos do programa
federal, público-alvo, problema a ser resolvido e resultados esperados;
estimativa dos recursos financeiros; prazo para execução do objeto; informações
sobre capacidade técnica e gerencial do proponente e declaração de
contrapartida e compromisso de conclusão da obra, conforme modelo do FNDE.
Após
o projeto ser aprovado pelo FNDE, o processo seguirá para a Caixa Econômica
Federal para acompanhamento das fases da obra. Todo o processo será realizado
pelo Transferegov, sem a necessidade do envio de ofícios para o FNDE ou para a
Caixa.
Novo
PAC
Pelo
Novo PAC, no âmbito da educação, serão construídas 685 novas escolas de tempo
integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Além disso,
serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da
Escola. O investimento previsto é de R$ 10,7 bilhões.
Fonte: Brasil 61
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