A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou à cidade de Cabo Frio, Rio de Janeiro, um montante de R$ 51 milhões acima do previsto na portaria que ela mesma assinou em dezembro passado. As informações são do UOL.
A
alocação de recursos para Cabo Frio chamou a atenção do Congresso Nacional após
a imprensa revelar que o filho da ministra foi nomeado secretário de Cultura da
cidade. A contratação de Marcio Lima Sampaio ocorreu em janeiro passado, 21
dias após a liberação dos fundos.
Conforme
as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), os repasses para serviços de
alta e média complexidade que ultrapassam o teto estabelecido requerem
autorização dos colegiados estaduais, que incluem representantes da área da
saúde. A portaria 2.169/2023, que justifica o envio de R$ 55,4 milhões,
menciona quatro autorizações da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do RJ.
No entanto, levantamento mostra que essas autorizações são apenas para o
repasse de R$ 4,6 milhões.
Por
meio de nota, o Ministério da Saúde alega "divergência" nos dados da
portaria, mas afirma ter tido autorização para o repasse. No entanto, a pasta
não explicou por que o ato público ainda não foi corrigido, mesmo após quatro
meses de sua publicação no Diário Oficial da União.
Depois
de dois meses após a liberação da verba, a prefeita de Cabo Frio, Magdala
Furtado, deixou o PL, partido de Jair Bolsonaro, e se filiou ao PV, anunciando
que disputará a reeleição com o apoio do PT.
O
Terra busca contato com Nísia Trindade e com a prefeitura de Cabo
Frio, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto.
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