Foto ilustração
Em
meio às perdas projetadas para a safra 2023/2024, o Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa) estuda um novo modelo para o Seguro Rural. Esta semana, em entrevista
ao Canal Rural, o ministro Carlos Fávaro destacou que o governo quer aumentar o
valor da subvenção, ajudando a baratear o preço das apólices e a aumentar o
número de produtores beneficiados.
"Há necessidade de mais, afinal de contas as intempéries climáticas viraram realidade e estão causando bastante danos nas lavouras. As apólices e o custo de produção estão mais caros — e isso requer que o governo esteja participando mais", disse.
No ano passado, o governo disponibilizou cerca de R$ 1 bilhão para subvencionar o Seguro Rural em todo o país, mas representantes dos produtores pleiteiam um valor entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, pois consideram o montante atual insuficiente. O ministro concorda e diz que é desejo da pasta chegar à cifra, mas que é preciso agir com responsabilidade orçamentária devido às metas fiscais do governo.
Uma
das alternativas em análise pelo Mapa, segundo Fávaro, é redirecionar parte dos
recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o
Seguro Rural. "O Proagro teve um dispêndio público de R$ 10 bilhões no ano
passado. Será que nós não podemos equacionar isso? Ajustar ele para economizar
R$ 1 bi, R$ 2 bi e passar esse recurso para o seguro rural e ampliar as
coberturas", sugeriu.
Evandro
Grilli, advogado especialista em agronegócio, explica que o custo das apólices
para os produtores que buscam segurar a lavoura varia de acordo com o risco
climático. "É como um seguro de carro. Se você é motorista jovem, o seguro
é mais caro do que para o motorista de 50 anos, que tem um perfil de direção
diferente", compara. "Não é uma ferramenta barata e, em um cenário de
instabilidade climática, o custo desse seguro não tem muita perspectiva de
baixar", ressaltou.
Grilli
lembra que o seguro é importante para o setor, pois protege os produtores de
quebras de safra que possam ocorrer em virtude da falta ou excesso de chuvas,
por exemplo. "É um instrumento importante que o mercado tem oferecido e
que está começando a ganhar importância no agronegócio brasileiro".
Por
isso, o especialista diz que aguarda com expectativa positiva o aumento dos
recursos disponibilizados pelo poder público. "Na medida em que o governo
possa aumentar as disponibilidades de subsídios, é muito bem-vindo para o
setor. A gente está num momento de ajuste fiscal. E é um desafio grande do
ponto de vista do orçamento público encontrar espaços para aumentar essa
cifra", pondera.
Minimizar
perdas
Assim
como diversos produtores espalhados pelo país, a safra de 2023/2024 não será
positiva para Flávio Faedo, produtor de soja, milho e feijão, em Rio Verde,
Goiás.
Ele
conta que a irregularidade das chuvas prejudicou a colheita da soja e também,
em consequência, a do milho — em especial a segunda safra, a
"safrinha". Embora ainda vá colher uma parte da produção, Faedo dá
como certa uma perda de cerca de 15% em relação à safra anterior.
O
valor obtido com a venda das sacas não será suficiente para cobrir os custos de
produção, estima. "Este ano, a margem de lucro é zero. Eu ainda não
terminei a colheita, mas provavelmente vai dar um pouco de prejuízo",
lamenta.
O
seguro rural, no entanto, evitou que o prejuízo fosse ainda maior. "Eu
usei o seguro em uma área não muito grande, mas o seguro tem dois lados. Tem o
lado que garante uma parte, pelo menos para empatar, não perde. E o outro que
é: os valores estão altos", diz.
Segundo
o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, a pasta está usando a tecnologia para cruzar
informações meteorológicas e agronômicas de modo a baratear o preço das
apólices e facilitar a aquisição dos seguros pelos agricultores.
Renegociação
de dívidas
Outro
mecanismo que pode aliviar o bolso dos produtores rurais que registraram perdas
nas lavouras nos últimos meses é a renegociação de dívidas aprovada pelo
Conselho Monetário Nacional (CMN).
A
flexibilização foi pedida pelo governo diante dos problemas climáticos e da
queda no preço dos produtos agrícolas, que levaram a prejuízos no campo.
A
autorização do CMN permite que as instituições financeiras renegociem até 100%
do valor principal das parcelas do crédito que venceram ou irão vencer entre 2
de janeiro e 30 de dezembro de 2024 — e que estavam em dia até 30 de
dezembro do ano passado.
Os
produtores rurais que se enquadram nos critérios têm até 31 de maio para
formalizar o pedido de renegociação. "O prazo limite é 31 de maio. Todos
aqueles que precisam, façam a repactuação, mesmo que vá vencer lá em setembro,
outubro deste ano, você já faz o pedido, porque com isso a gente vai calcular
as necessidades de recursos públicos para fazer essa renegociação e isso
impacta diretamente no novo Plano Safra, que nós queremos que seja o maior
plano safra da história", afirmou o ministro.
Fonte: Brasil 61
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário