O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de
emergência em mais 31 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União
(DOU). Confira neste link.
Com
o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução
de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Em
Alagoas, a cidade de Dois Riachos passar por um período de estiagem, assim como
Ingazeira, Ipubi, Toritama e Vertente do Lério, em Pernambuco; Caraúbas, no Rio
Grande do Norte, e Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima. Já
Florânia, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência
de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram
castigados por fortes chuvas os municípios de Lençóis e Santa Brígida, na
Bahia; Lagoa Grande do Maranhão e Carutapera, no Maranhão; Arinos, em Minas
Gerais; Anapu e Santa Luzia do Pará, no Pará; Parelhas, no Rio Grande do Norte,
e Potirendaba, em São Paulo.
No
Rio Grande do Sul, as cidades de Cerrito, Espumoso, Hulha Negra e Lagoa
Vermelha foram atingidas por vendaval, enquanto Boa Vista do Gurupi registrou
inundações.
Por
fim, no Paraná, os municípios de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu,
Goioerê, Morretes, Pato Branco, Toledo e Vera Cruz do Oeste obtiveram o
reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de
casos de dengue.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser
feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61, Com informações do MIDR
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