O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de
emergência em 20 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida
foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links
abaixo:
Portaria
nº 1.302
Portaria
nº 1.293
Portaria
nº 1.294
Portaria
nº 1.295
Portaria
nº 1.296
Com
o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução
de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Oito
cidades foram castigadas por fortes chuvas: Cansanção, na Bahia; São Gonçalo do
Abaeté, em Minas Gerais; Mojuí dos Campos, no Pará; São João, em Pernambuco;
Venha-Ver e São Rafael, no Rio Grande do Norte; Santa Vitória do Palmar, no Rio
Grande do Sul; e São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Os
municípios de Delmiro Gouveia, em Alagoas; Caetanos, na Bahia; Buíque e
Moreilândia, em Pernambuco, enfrentam a estiagem. Pedro Avelino, no Rio Grande
do Norte, passa pela seca, que é um período sem chuvas maior do que a estiagem.
Os
municípios de Morro Redondo, Piratini e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do
Sul, foram atingidos por vendaval.
Em
Santa Catarina, as cidades de Xamxerê e Xaxim registraram um aumento nos casos
de dengue.
Por
fim, Arari, no Maranhão foi atingida por inundações, enquanto Ministro
Andreazza, em Rondônia, por enxurradas.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações
sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de
trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os
valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a
ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos
Fonte: Brasil 61, com informações do MIDR
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