Médico ganha ação na Justiça, mas advogada se apropria do dinheiro e compra próteses para a mãe; entenda

 

Infectologista moveu uma ação contra prefeitura em 2006 e, seis anos depois, a Justiça deu causa favorável a ele, que só soube neste ano. Ao reivindicar o valor, descobriu que a advogada se apropriou indevidamente do dinheiro. Ao g1, ela confessou ter ficado com o valor e reconheceu o erro.

Um médico infectologista foi vítima da própria advogada. Ela sacou R$ 88,9 mil em um processo que ele ganhou na Justiça da Prefeitura de Santos(SP). Ao g1, a mulher confessou ter ficado com o valor e que errou. Ela contou, ainda, que procurou pelo cliente, mas foi informada de que ele havia morrido e, por isso, usou o valor para pagar duas próteses para a mãe, que teve a perna esquerda amputada. (leia abaixo)

Marcos Caseiro, de 61 anos, moveu a ação em 2006 para conseguir um reenquadramento de cargo. A justificativa era a de que cumpria uma função superior e não teve reajuste salarial. Portanto, pediu a diferença dos valores, pelo período trabalhado, com juros e correção. A advogada que o representou à época, e cometeu apropriação indébita, é Lindinalva Marques.

Só em 2012 é que houve uma decisão favorável ao médico, que deveria ter recebido R$ 62 mil. De acordo com Caseiro e a atual representante dele, a prefeitura fez o depósito judicial junto com os honorários advocatícios -- variam de 10% a 20% --, juros e correções, que chegou a R$ 84,9 mil. Com os rendimentos, o valor final ficou em R$ 88,9 mil.

Lindinalva não comunicou o cliente da situação. Em 2013, como tinha procuração dele, solicitou à Justiça o levantamento do dinheiro. Em setembro, quando o montante ficou disponível, ela se apropriou do valor. A mulher pagou os honorários de outra advogada que atuou com ela no caso.

"Como o sistema de Justiça pode fazer um negócio desse? Dar o dinheiro para o advogado, sem o advogado fazer comunicação com o cliente. Isso é muito sério, é um absurdo, não tem outra palavra", disse Marcos Caseiro.

Descoberta

Caseiro só descobriu que tinha sido vítima de apropriação indébita no dia 30 de janeiro deste ano, quase 12 anos após ter vencido na Justiça contra a prefeitura.

A informação chegou por uma mensagem de WhatsApp de uma suposta secretária da advogada que atuou com Lindinalva no caso, aquela que foi citada acima e recebeu os honorários ainda em 2013.

A atual advogada do médico, Clécia Rocha, citou que a mensagem era suspeita, uma vez que a promessa era levantar o valor e transferi-lo desde que fosse repassado um percentual.

Ao pedir o desarquivamento do processo, Clécia descobriu o golpe e denunciou a dupla à Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo (OAB-SP). A entidade foi procurada, mas não respondeu.

Confessou ter usado o dinheiro

A atual representante de Caseiro contou ao g1 que há aproximadamente duas semanas teve uma reunião com as advogadas. “Ela [Lindinalva] falou que realmente tinha usado [o dinheiro], que tinha pagado os honorários da doutora [que atuou com ela]".

E afirmou ter ido atrás do cliente, mas que ele não estaria mais vivo. "[Disse que] chegou na portaria [do prédio] e disseram que ele tinha morrido e só tinha uma irmã em São Paulo”, informou Clécia.

A advogada que ficou com o dinheiro disse, ainda, que ficou com o dinheiro na conta e usou o valor para comprar duas próteses para a mãe que, teve uma perna amputada devido a um problema de saúde. Lindinalva disse à equipe de reportagem que a outra advogada não tem relação com o ocorrido.

Sem acordo, e agora?

Clécia chegou a ter uma nova reunião com as duas profissionais para tentar um acordo. Segundo ela, a advogada que pegou o dinheiro disse ter precatórios a receber e que pagaria aos poucos. Já a outra informou que poderia contribuir com honorários, mas Caseiro não aceitou.

“Tem a correção monetária. E o Código Civil diz que, quando o mandante [advogada] fica com o dinheiro para uso próprio, tem que incluir juros", explicou Clécia.

A atual representante do médico disse que o cliente pretende mover um processo contra as duas na esfera criminal. A pena para o crime de apropriação indébita é de um a quatro anos de reclusão e multa.

Compra de próteses para a mãe

Ao g1, a advogada Lindinalva confirmou o envolvimento no caso e disse que a colega não sabia de nada. A mãe dela, à época com quase 80 anos, havia amputado a perna esquerda em decorrência de complicações da diabetes. Ela disse ter usado cerca de R$ 30 mil do montante para comprar próteses, mas não explicou o que fez com o restante.

"Eu errei, porque eu não mandei carta, não mandei nada, fui pessoalmente [ao prédio]. A partir dessa notícia [sobre a suposta morte], eu deixei esse dinheiro na conta por um período. Nesse período, a minha mãe perdeu a perninha".

Ela comprou uma prótese convencional e outra para o banho da idosa. "Não foi uma coisa proposital, foram as circunstâncias. Eu sei que nada justifica", disse Lindinalva.

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