Uma greve de professores e servidores deve paralisar as
atividades de cerca de 230 instituições da rede de ensino federal a partir de
quarta-feira (3). A paralisação foi definida em assembleia plena do
Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (Sinasefe) há uma semana e tende a afetar o funcionamento
de escolas e institutos federais em 18 estados.
Dentre as instituições afetadas estão o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro; o Instituto Nacional de Educação de Surdos; o Instituto Benjamin Constant; colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa; além de toda rede de institutos federais, que oferecem aulas gratuitas do ensino médio, ensino técnico e até ensino superior.
Os servidores estão mobilizados por, basicamente, quatro pautas:
reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos dos presidentes
Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), reestruturação dos planos de
carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para
contratação de mais trabalhadores.
Essas
reivindicações, aliás, são comuns de outros grupos de servidores que trabalham
na rede federal de ensino. Junto com técnicos e professores da universidades
federais, os professores e técnicos dos colégios e institutos federais prometem
realizar uma greve geral a partir do dia 15.
Os servidores técnicos administrativos (TAEs) das universidades já
estão em greve desde o último dia 11. A mobilização é organizada pela
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em
Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra)
e afeta pelo menos 30 universidades.
Já
os professores das universidades federais, representados pelo
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN),
estão preparando uma greve a partir do dia 15. Se essa paralisação se
confirmar, as atividades em todo o sistema federal de ensino poderiam ser
afetadas.
Trabalhadores
na ativa e aposentados dessas instituições somam cerca de 400 mil pessoas.
Correspondem, portanto, a cerca de um terço de todo efetivo de servidores
federais, considerando os ativos e os aposentados.
Mobilização
geral
Também
nesta quarta, o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais
(Fonasefe) promove uma mobilização nacional de funcionários públicos federais em
diferentes locais para pressionar o governo por reajustes. Está programado um
ato em frente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), às
10h.
A
mobilização foi convocada em resposta à proposta do governo de não conceder
nenhum reajuste salarial aos servidores federais em 2024.
Procurado
pelo Brasil de Fato, o Ministério da Educação não se pronunciou sobre as
greves.
Já
o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que, em
2023, além dos 9% de reajuste salarial, concedeu aumento de 43,6% no auxílio alimentação
dos servidores. Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o
governo e servidores em oito anos.
O
órgão acrescentou que, especificamente para a carreira de
técnicos-administrativos educacionais, os Ministérios da Gestão e o da Educação
criaram um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da reestruturação do plano de
carreiras. O relatório final do GT foi entregue na quarta-feira (27) à ministra
Esther Dweck e servirá como insumo para a proposta do governo para o assunto,
que será apresentada na mesa de negociação que o poder público mantém com os
servidores.
Com
informações da Agência Brasil
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