O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (18), a situação de
emergência em Canudos, na Bahia, em decorrência de fortes chuvas. Confira aqui.
Com
a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para
executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de
água potável e aluguel de caminhões-pipa. Até o momento, a Bahia tem 138
reconhecimentos de situação de emergência vigentes.
Como
solicitar recursos
A
solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser
feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Além
de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no
restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou
moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com
base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação,
é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61, com informações do MIDR
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