Os
números referentes ao saneamento básico no Brasil revelam que os índices de
atendimento e infraestrutura ainda não são satisfatórios. O Censo Demográfico
2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 3.505
municípios apresentavam menos da metade da população com coleta de esgoto, por
exemplo, no respectivo ano de referência. Para o analista da pesquisa, Bruno
Perez, entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é
o mais difícil, por demandar uma estrutura mais cara do que os demais.
“O
serviço de coleta de esgoto é o de expansão mais difícil, o que demanda uma
infraestrutura mais cara. Então, o Censo reflete isso. A gente tem uma coleta
de lixo que está na casa dos 90%, um abastecimento de água que está em torno de
um pouco acima de 80% e a coleta de esgoto bem abaixo, em torno de 60%.”,
analisa.
“O
Censo 2022 reflete isso, mostrando a expansão do esgotamento sanitário no
Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da
coleta de lixo”, explica Bruno Perez, complementa o analista da pesquisa.
Segundo
o levantamento, Juarina (TO) e Júlio Borges (PI) foram as cidades que
apresentaram as piores condições de saneamento ao levar em consideração o
tratamento do esgoto. 100% da rede tradada era de modo inadequado.
A
advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García,
considera o processo de regionalização o ponto principal do Novo Marco Legal do
Saneamento.
“A
regionalização tem outros aspectos muito importantes que precisam ser
considerados com muito cuidado, que é o compartilhamento da titularidade por se
tratar de uma prestação regionalizada, o respeito ao município, que é sobretudo
o respeito aos usuários que serão atendidos, que às vezes se perdem nessa
discussão para a supervalorização de quem vai prestar esse serviço na
regionalização”, observa.
Conforme
a pesquisa, a "Fossa rudimentar ou buraco" era a forma de esgotamento
sanitário de 19,4% da população. Na sequência aparecem o esgotamento
diretamente em "Rio, lago, córrego ou mar" (2,0%), o esgotamento por
"Vala" (1,5%) e o esgotamento por "Outra forma" (0,7%).
Confira
os 10 municípios com rede de esgoto inadequada (em %)
Juarina
(TO) – 100,0
Júlio
Borges (PI) – 100,0
Morro
Cabeça no Tempo (PI) – 99,8
Milton
Brandão (PI) – 99,8
Novo
Oriente do Piauí (PI) – 99,8
Piraquê
(TO) – 99,8
Nova
Santa Rita (PI) – 99,8
Jacobina
do Piauí (PI) – 99,8
Caldeirão
Grande do Piauí (PI) – 99,8
Santo
Antônio do Planalto (RS) – 99,8
Pedro
Laurentino (PI) – 99,8
Fonte:
Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Os
estados do Sudeste e do Sul se destacaram na estatística de maior cobertura da
rede de esgoto, com um sistema de tratamento adequado. A capital paulista
possui 95,6% da rede nessa situação.
Confira
a lista dos municípios com rede adequada de esgoto (em %)
Águas
de São Pedro (SP) – 100,0
Avanhandava
(SP) – 100,0
São
Caetano do Sul (SP) – 100,0
Presidente
Lucena (RS) – 100,0
Anhanguera
(GO) – 100,0
Gavião
Peixoto (SP) – 99,9
Santa
Clara d’Oeste (SP) – 99,9
Santópolis
do Aguapeí (SP) – 99,9
Vitória
(ES) – 99,8
Américo
Brasiliense (SP) – 99,8
Fonte:
Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Os dados do IBGE mostram que a maior evolução com relação ao crescimento da proporção residindo em domicílios com coleta de esgoto e da proporção da população habitando domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica foi registrada no Mato Grosso do Sul (34,8 pontos percentuais), passando de 37,7% em 2010 para 72,5% em 2022.
Fonte: Brasil 61
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