Servidores
federais elevam pressão sobre o governo e ameaçam greve para conseguir reajuste
salarial neste ano. Além de mobilização geral, há categorias, nas quais estão
profissionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) e do Banco Central, que se movimentam por demandas
próprias, como reestruturação de carreira e melhores condições de trabalho.
Em
2023, servidores federais tiveram um reajuste de 9%, após negociação com o
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e um aumento de 43,6%
no auxílio-alimentação. Para entidades que representam esses profissionais, os
valores ainda são insuficientes para suprir a defasagem salarial.
O
Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), a Condsef
(Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e outras centrais
sindicais pedem um reajuste de 34,32% dividido em três parcelas, em 2024, 2025
e 2026.
O
ministério diz em nota que o aumento de 9% começou a valer a partir de maio de
2023. Por isso, o orçamento deste ano já conta com esse valor na folha de
pagamento. Segundo a pasta, o governo se comprometeu a oferecer reajuste de
4,5% em 2025 e a mesma porcentagem para 2026.
Servidores
discutiram o reajuste durante a última reunião na mesa de negociação, na
quarta-feira (28), mas ainda não tiveram um resultado definido. O próximo
encontro deve acontecer no início de junho, segundo as centrais sindicais.
"Vamos
ver a resposta do governo. Se for satisfatório, se der para atender nosso pleito
ou parte dele, vamos continuar. Senão, a alternativa que nos resta é fazer uma
mobilização no sentido de construir a greve", afirma Sérgio Ronaldo da
Silva, secretário-geral da Condsef.
Para
os sindicatos, o retorno das mesas de negociação, extintas em 2016 pelo governo
Temer, foi um avanço. No entanto, as conversas com o governo ainda não geraram
resultados esperados.
"O
grande desafio é converter toda essa abertura para o diálogo em soluções
efetivas, sobretudo salariais, que não vimos ainda", diz Rudinei Marques,
presidente do Fonacate.
Mobilizações
de servidores são sazonais e, no geral, costumam ocorrer no fim dos mandatos,
quando reajustes são concedidos como medida eleitoreira, segundo Nelson
Marconi, professor de economia da FGV (Fundação Getulio Vargas). No entanto, o
atual governo enfrenta uma pressão maior por se pôr como aliado de pautas
trabalhistas.
O
docente afirma que a concessão de aumentos tem um forte impacto sobre as contas
públicas, sobretudo quando é dado a categorias com remuneração elevada.
É
o caso dos auditores da Receita Federal, que têm um salário inicial de R$ 21
mil. Após acordo com o governo assinado neste mês, esses servidores vão passar
a receber um bônus salarial por produtividade. Os valores pagos começam com o
valor máximo de até R$ 4.500.
"A
paralisação [de servidores] da Receita ou da Polícia Federal gera muito
transtorno para o governo", afirma Marconi. "As categorias sabem qual
é o peso político que têm, de sua relevância para a sociedade. Há carreiras com
maior poder de barganha nesse processo, o que não significa que uma atividade é
mais relevante que a outra."
Até
agora, o ministério fechou acordos com nove categorias para tratar de condições
específicas de trabalho, incluindo os auditores da Receita e profissionais de
segurança. Na lista, estão ainda servidores da Funai (Fundação Nacional dos
Povos Indígenas) e da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Ainda
segundo Marconi, a forma como reajustes são concedidos a algumas categorias
pode criar restrição fiscal para outras categorias que ganham menos.
Servidores
ambientais, em paralisação há cerca de dois meses, reclamam da falta de
progresso no diálogo com o governo. Os profissionais pedem, entre outras
demandas, gratificação por trabalharem em atividade de risco e indenização para
quem atua no interior, em locais de difícil lotação.
"O
governo está aberto ao diálogo, porque a mesa está instalada e funcionando. A
questão é saber se a gente vai conseguir avançar na negociação. Pode ser que o
movimento escale para uma paralisação mais ampla ou até uma greve dos
servidores", diz Binho Zavaski, presidente da Ascema (Associação Nacional
dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente).
De
acordo com Marconi, da FGV, o ideal seria fazer uma reestruturação de carreiras
e salários, para definir quais cargos devem ser melhor remunerados. Para ele, a
falta de planejamento estimula esse tipo de comportamento das diferentes
categorias.
Em
fevereiro, o Ministério da Gestão anunciou a intenção de diminuir o número de
carreiras e tabelas de remuneração para um número mais "racional",
ainda a ser determinado. A pasta planeja publicar uma portaria com orientações
sobre esse projeto neste mês.
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