Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor distribuído será de R$ 5.568.501.309,70, referentes à arrecadação do período de 21 a 29 de fevereiro. O repasse segue a tendência de alta de arrecadação, com relação ao mesmo período de 2023, com aumento de 9,9%.
Os
primeiros meses de 2024 mostram que os repasses do FPM já vem apresentando
valores superiores aos do ano passado. O assessor de orçamento Cesar Lima
comenta sobre as dificuldades que os munícipes tiveram em 2023 para fechar as
contas. “Foi um ano muito ruim para o FPM, a ponto de no final do ano ter que
recorrer a um projeto de lei complementar que forçasse o governo a fazer uma
complementação desses valores para os municípios.”
Cerca
de 80% dos municípios brasileiros são considerados de pequeno porte — têm menos
de 20 mil habitantes — e nessas cidades, o FPM é de fundamental
importância para custear despesas básicas, como folha de pagamento e
fornecedores. E costuma ser a única fonte de receita para que investimentos em
infraestrutura sejam feitos na cidade.
Repasse
melhores, mais investimentos previstos
A
450 quilômetros de Salvador, a cidade de Poções — com menos de 50 mil
habitantes no interior da Bahia — tem no FPM sua única fonte de receitas. Sem
arrecadação própria, o ano de 2023 foi de muito sufoco para fechar as contas.
Mas com a alta recente nos repasses, os gestores já começam a fazer planos.
E a expectativa tem sido positiva para os investimentos na cidade, como explica o secretário de finanças Bruno Sangiovanni. “Nós temos aqui um programa de melhoria de infraestrutura que é feito apenas com recursos próprios, sem emendas parlamentares. Esse valor extra que entra é todo revertido para melhorias e investimentos.”
A
cidade tem um programa de melhorias de infraestrutura, voltada principalmente
para melhorias do saneamento básico e pavimentação. “Que agora, com a melhoria
nos repasses, terá o processo acelerado”, comemora o secretário de
finanças.
O
município de Poções, citado na reportagem, vai receber na próxima sexta-feira
R$ 1.658.648,68 referente ao FPM. A capital do estado, Salvador, recebe
R$ 43.808.145,98.
No
Sudeste destaque para Juiz de Fora, MG, que neste decêndio terá R$ 3.186.851,76
de recursos do FPM. A capital, BH, recebe R$ 24.337.853,31
Municípios
bloqueados até 5 de março
Apesar
da importância do recurso, alguns motivos podem impedir as cidades de receberem
os repasses do Fundo. Sobretudo a ausência de pagamento da contribuição ao
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou débitos com a inscrição da dívida
ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para voltar a receber
o dinheiro, o município precisa regularizar a situação.
- Careiro
- AM
- Aiuaba -
CE
- Mulungu
- CE
- Pancas -
ES
- Aparecida
de Goiânia- GO
- Araguapaz-
GO
- Caiapônia
- GO
- Goianésia
- GO
- Itapirapuã
- GO
- Santa
Rita do Novo Destino - GO
- Cambuquira
- MG
- Nova
Módica - MG
- Orizânia
- MG
- Tapira -
MG
- Ubá -
MG
- Vargem
Grande do Rio Pardo - MG
- Vermelho
Novo - MG
- Nova
Alvorada do Sul - MS
- Dom
Aquino - MT
- Braganey
- PR
- Carapebus
- RJ
- Macaé -
RJ
- Gararu -
SE
- Japoatã
- SE
- Maruim -
SE
- Rosário
do Catete - SE
- São
Domingos - SE
- Araguatins
- TO
- Chapada
da Atividades - TO
- Darcinópolis
- TO
Fonte: Brasil 61
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário