Estiagem na Bahia: cinco cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

 



O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades da Bahia que foram afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11). Confira neste link

Estão na lista os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.


Até o momento, a Bahia tem 150 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 128 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por vendaval e três por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.


Como solicitar recursos


A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.


Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.


Capacitações da Defesa Civil Nacional


A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.


Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR


AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.

Faça um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem