Seis documentos obtidos pelo CORREIO mostram que o governo federal recusou seis propostas apresentadas pela prefeitura de Salvador para a implantação de escolas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os textos desmentem a declaração do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que na última segunda-feira (11) afirmou que a gestão municipal não fez nenhum pedido para construir creches na capital baiana.
As
propostas feitas no ano passado foram registradas com os seguintes números -
26298010765/2023; 26298010803/2023; 26298010789/2023; 26298009709/2023;
26298010815/2023 e 26298010777/2023. Os documentos – inscritos no PAC – pedem
entre R$ 4,3 milhões e R$ 13,7 milhões ao governo federal para a construção de
creches, escolas infantis e escolas em tempo integral.
Documento sobre pedido cheche em Salvador Crédito: Divulgação
No
total, se as propostas fossem aprovadas, seriam destinados à administração
soteropolitana aproximadamente R$ 54 milhões. Entretanto, todas as solicitações
estão “não habilitada” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Documento sobre pedido cheche em Salvador Crédito: Divulgação
Na
última segunda-feira, Rui Costa, que é responsável pelo PAC, esteve em Salvador
para lançar o programa federal “Pé-de-Meia” com o ministro da Educação, Camilo
Santana (PT). No evento, ele disse que a capital baiana não foi contemplada com
projetos para erguer creches, porque a prefeitura não inscreveu no programa. A
fala do petista é desmentida agora com os documentos da gestão municipal.
"Nós
não podemos atender agora Salvador com uma creche. Não porque não foi
selecionada, mas porque o município de Salvador não inscreveu nenhuma proposta
para creche no PAC", afirmou Rui Costa, na ocasião. No mesmo evento, o
ministro da Casa Civil admitiu que propostas feitas por prefeituras para
construir unidades educacionais foram recusadas pelo governo federal por falta
de recursos.
O
prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), rebateu a fala do ministro.
"Se tem algo que a diferença é gritante, é a comparação entre a educação
do município de Salvador e a do estado. Aqui, como a gente realiza um trabalho
sério, a gente não precisa aprovar aluno por decreto, por portaria",
declarou, ao enumerar obras feitas pela sua administração.
"Não
tem crianças de 4 e 5 anos fora das alternativas oferecidas pela cidade, que
vão desde unidades próprias, o programa Pé na Escola, e creches parceiras.
Hoje, de 2 a 3 anos, as crianças que estão fora (da escola) é por uma decisão
dos pais", acrescentou.
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