Pelo
terceiro dia consecutivo, Daniel
Alves não pagou que o colocaria em liberdade provisória e vai passar o
fim de semana no preso. Condenado na Espanha a quatro anos e meio de prisão por
estupro, o brasileiro recebeu autorização do Tribunal de Barcelona para
aguardar fora da prisão o trânsito em julgado sob a condição do pagamento de 1
milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões). O jogador ainda não conseguiu
viabilizar o dinheiro e terá chance de realizar o pagamento na próxima
segunda-feira, dia 25.
Nesta
quinta-feira, dia 21, o pai de Neymar deu a entender que não ofereceu ajuda
financeira a Daniel Alves, como admitiu ter feito anteriormente, e como foi
veiculado pela imprensa espanhola nesta semana. O Estadão apurou que
o único cenário trabalhado pela defesa, encabeçada pela advogada Inés
Guardiola, para tirar Daniel Alves da prisão é a liberação de uma quantia no
valor de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) que o jogador tem
a receber do Ministério da Fazenda da Espanha. Não há estimativa de quando
ocorrerá a soltura.
O
dinheiro que Daniel Alves tem a receber do Tesouro espanhol é referente a um
processo no qual o atleta obteve ganho de causa por cobrança indevida de
imposto. A Câmara Contencioso-Administrativa do Tribunal Nacional entendeu que
Daniel Alves não deveria declarar a remuneração que o Barcelona pagou ao agente
Joaquín Macanás, da Fifa, por sua renovação com o clube no período de 2013 e
2014. Em princípio, o Tribunal Central Administrativo Econômico considerou que
o brasileiro tinha a obrigação de declarar o pagamento. O lateral alegou que os
valores foram cobrados sem o seu conhecimento e que o agente trabalhou em
função do Barcelona e não para ele.
Após
a condenação no Tribunal de Barcelona, o caso de Daniel Alves será avaliado
pelo Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Ambas as partes ainda
poderão recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça
espanhola. Por isso, a liberdade provisória de Daniel Alves não significa que
foi absolvido, mas apenas poderá aguardar o trânsito em julgado fora da prisão.
A advogada da vítima classificou a decisão como “escândalo” e prometeu recorrer
da liberdade provisória.
Mesmo
com a condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o
caso ainda tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina
que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto,
ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena. Na interpretação do
Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse
período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela
defesa, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).
Segundo
o jornal espanhol Marca, o patrimônio total de Daniel Alves é de 55
milhões de euros (R$ 294,6 milhões). Porém, o jogador vem enfrentando
questão judiciais que limitaram o acesso à sua fortuna tanto na Espanha, após o
processo por estupro, quanto no Brasil. Em agosto de 2023, houve um
bloqueio de 30% de cada parcela paga pelo São Paulo em uma ação de pensão
alimentícia movida por Dinorah Santana, ex-mulher de Daniel Alves e mãe de dois
filhos do jogador.
O Estadão
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