Uma
delegação formada por 62 representantes do setor cultural do estado da Bahia
esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência
Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na
elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos.
Durante
a quarta CNC, a comitiva de delegados baianos pôde apresentar as necessidades
específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas,
gestores públicos e produtores culturais de todo o país.
Promovida
pelo Ministério da Cultura, a quarta CNC marcou a retomada da participação
popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro
não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do setor cultural, promovido pelo
governo anterior.
Fazedoras
e fazedores de cultura, gestores públicos, artistas convidados e observadores
de todos os 27 Territórios da Bahia formavam a comitiva baiana no evento, que
teve participação de 1.338 delegados de todo o país.
De
acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, o estado enviou a
Brasília “delegação qualificada para participar de diálogos democráticos e
construir boas perspectivas para a política cultural de todo país”.
Na
Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de
trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem
até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas
definidas ao longo da quarta CNC.
As
propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de
Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na
próxima década.
A
ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da
conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a
recriação do Ministério.
“Depois
de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as
políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar
de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações
das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio,
de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma
direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.
A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da
Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada
pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Fonte: Brasil 61
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