Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 53% das cidades pesquisadas que contam com transporte público instituído não possuem — ou possuem parcialmente —a capacidade de subsidiar o sistema local. Com isso, mais de 28 milhões de pessoas estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real.
Ainda
de acordo com a pesquisa, para 89% dos municípios é necessário que haja
“uma política ou programa federal de transferência permanente de recursos
subsidiários para custeio de operação e manutenção dos serviços de transporte
público coletivo em funcionamento nas suas localidades.” O cenário se dá pelo
fato de o recebimento do auxílio financeiro destinado a gratuidade do idoso
ofertado pelo governo federal em 2022 ter disponibilizado pontualmente.
Confira o levantamento na íntegra
Quantos
aos entes municipais contemplados pelo auxílio, 46,6% utilizaram o recurso para
o reequilíbrio do contrato. O balanço também mostra que, para 69,3%, o auxílio
resolveu total ou parcialmente os problemas financeiros relacionados ao
transporte público coletivo municipal.
Na
avaliação da entidade, o transporte público coletivo encontra dificuldades que
foram agravadas pela pandemia de Covid-19. Diante desse cenário, a CNM
alerta, por exemplo, para a falta de financiamento adequado — e destaca
possíveis problemas associados ao modelo de remuneração baseado apenas na
tarifa técnica. A falta de investimentos em infraestrutura também está entre os
problemas apontados.
A
pesquisa ouviu 3.476 Municípios. Do total, 38,8% disseram que possuem
transporte público coletivo. Além disso, 52% afirmaram que são responsáveis por
gerenciar o contrato do transporte público. Quanto ao tipo de contrato de
delegação celebrado, 48,8% optam pelo modelo de concessão — enquanto 30,9%
realizam a própria operação.
Fonte: Brasil 61
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