Mesmo que estejamos no século XXI, infelizmente, a igualdade para pessoas LGBTQ+ em todo o mundo ainda tem um longo caminho a percorrer. Na verdade, fazer parte dessa comunidade muitas vezes pode significar uma sentença de prisão ou até mesmo de morte. Embora mais de 30 países ao redor do mundo tenham legalizado o casamento gay e muitos permitam a adoção conjunta por casais homossexuais, a atividade íntima entre pessoas do mesmo gênero ainda é ilegal em mais de 60 países.
Afeganistão
A lei Sharia do Afeganistão criminaliza atos s-xuais entre pessoas do mesmo gênero para homens e mulheres. O maior castigo é a pena de morte.
Algéria
A nação do norte da África proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero. A pena inclui dois meses a dois anos de prisão e multa entre 500 e 2.000 dinares argelinos (US$ 5 a US$ 20).
Arábia Saudita
De acordo com a lei Sharia do país, um homem casado que se envolva com outro homem ou qualquer não-muçulmano que se envolva com um homem muçulmano pode ser apedrejado até a morte. Todas as relações s-xuais fora do casamento são ilegais.
Bangladesh
Bangladesh criminaliza pessoas LGBTQ e a atividade íntima entre homens. Pode-se pegar de dez anos à prisão perpétua.
Brunei
Brunei proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero e criminaliza a expressão de gênero, ou seja, homens e mulheres transexuais. A punição máxima para condutas homoafetivas é a morte por apedrejamento. A punição para expressão de gênero é de até três meses de prisão, multa de até US$ 1 mil ou as duas coisas.
Burundi
As relações íntimas com alguém do mesmo gênero são ilegais no Burundi. A pena é de três meses a dois anos de prisão e/ou multa de 50 mil a 100 mil francos (US$ 30 a US$ 60).
Camarões
Outro país que proíbe relações entre pessoas do mesmo gênero é Camarões, onde pode-se pegar de seis meses a cinco anos de prisão e multa de CFA 20.000 a 200.000 (US$ 35 a US$ 350).
Chade
O Chade criminaliza as relações íntimas com alguém do mesmo gênero. A pena inclui três meses a dois anos de prisão, além de multa de 50.000 a 500.000 FCFA (US$ 87 a US$ 870).
Chechênia
Esta pequena república federal da Rússia tem sido motivo de preocupação para organizações de direitos humanos, especialmente quando se trata de vidas LGBTQ. Desde 2017, há sequestros e assassinatos frequentes de homens gays e bissexuais.
Comores
A nação do arquipélago vulcânico na costa leste da África também proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero. A pena é de dois a cinco anos de prisão e multa de 50 mil a 1.000.000 francos (US$ 120 a US$ 2.320).
Emirados Árabes Unidos
Todos os atos s-xuais fora do casamento são proibidos nos Emirados Árabes Unidos e os condenados podem ser presos por até um ano. O código penal não é explicitamente claro sobre a homossexualidade ser um crime capital ou não. No entanto, o jargão jurídico pode ser interpretado como tornando relações entre homens em um crime capital.
Eritreia
A nação do leste africano criminaliza as relações entre pessoas do mesmo gênero. A pessoa pode pegar de cinco a sete anos de prisão.
Essuatíni
O pequeno país africano criminaliza a atividade íntima entre homens. A sentença não está especificada.
Etiópia
A Etiópia é outro país que proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero. A pena é de até 15 anos de prisão.
Gana
O país da África Ocidental também proíbe relações entre pessoas do mesmo gênero, com até três anos de prisão.
Dominica
As relações entre pessoas do mesmo gênero também são ilegais na nação caribenha da Dominica. Um adulto pode pegar de quatro a dez anos de prisão e internação em um hospital psiquiátrico, se isso for ordenado por um tribunal. São cinco anos de prisão se cometido por um menor.
Egito
O Egito criminaliza as pessoas LGBTQ+ e a atividade íntima entre homens. A pena máxima é de três anos de prisão. O indivíduo também pode ser colocado em "reformatório especial" após o cumprimento da pena de prisão.
Gâmbia
O Código Penal da Gâmbia, de 1965, criminaliza as relações entre pessoas do mesmo gênero com até 14 anos de prisão. O código penal foi alterado em 2005 para incluir atos homossexuais entre mulheres, puníveis com até cinco anos de prisão. Em 2014, foi ainda alterado para incluir a "homossexualidade agravada", que acarreta penas que podem chegar à prisão perpétua.
Iêmen
O
Iêmen segue a lei Sharia, segundo a qual a homossexualidade é ilegal. Homens
casados podem ser condenados à morte, enquanto homens solteiros enfrentam
chicotadas ou um ano de prisão. As mulheres podem pegar até sete anos de
prisão.
Jamaica
A
Jamaica criminaliza a atividade íntima entre homens, com dez anos de prisão e
trabalhos forçados.
Kiribati
De
acordo com o Código Penal de 1977, relações homoafetivas entre homens são
puníveis com até 14 anos de prisão.
Líbano
O
Líbano criminaliza a atividade íntima entre homens e a expressão de gênero de
pessoas trans. A pena máxima é de seis anos de prisão.
Malawi
Em
2010, o Malawi alterou seu código penal de 1930 para incluir penas criminais
para relações s-xuais consentidas entre mulheres adultas. A pena para homens
pode chegar a até 14 anos de prisão e para as mulheres a até cinco anos.
Namíbia
A
Namíbia também proíbe relações homossexuais entre homens, no entanto, a punição
não é especificada.
Omã
Omã
proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero e as formas de expressão de
gênero, o que é punível com até três anos de prisão.
Paquistão
Os
direitos LGBTQ no Paquistão são um tabu. As relações entre pessoas do mesmo
gênero são ilegais e puníveis com multa e/ou prisão perpétua. Em 1990, a lei
Sharia foi introduzida, tornando os atos homossexuais puníveis com chicotadas
ou morte, se repetidos.
Qatar
Relações homoafetivas de qualquer tipo são ilegais no Qatar e puníveis com até sete anos de prisão. Os muçulmanos no país, para os quais a lei Sharia se aplica, podem enfrentar a pena de morte se praticarem s-xo extraconjugal, independentemente de ser com alguém do mesmo gênero ou não.
Quênia
No
Quênia, as relações entre pessoas do mesmo gênero são punidas com cinco anos de
prisão por "práticas indecentes entre homens", ou 14 anos por
"conhecimento carnal contra a ordem da natureza".
Santa Luzia
A
nação insular proíbe relações homossexuais para homens e mulheres. A pena
máxima é de dez anos de prisão.
Tanzânia
Atos
homossexuais são ilegais na Tanzânia e as sentenças incluem uma pena máxima de
prisão perpétua.
Zâmbia
A
Zâmbia criminaliza a atividade íntima entre homens e entre mulheres. A pena
máxima é de 14 anos de reclusão
Uganda
A
atividade homossexual é ilegal e não tolerada na sociedade conservadora de
Uganda. Em maio de 2023, o presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou a
Lei Anti-Homossexualidade de 2023. A lei ugandense, que já punia condutas
homossexuais com prisão perpétua, agora inclui a pena de morte para o crime de
"homossexualidade agravada".
Granada
Essa
é outra nação caribenha que proíbe relações entre pessoas do mesmo gênero.
Pessoas LGBTQ em Granada podem pegar até dez anos de prisão.
Guiné
O
Código Penal da Guiné criminaliza as relações entre pessoas do mesmo gênero com
seis meses a três anos de prisão.
Guiana
A
Guiana criminaliza "atos de atentado violento ao pudor" entre homens
com dois anos de prisão. O Código Penal também condena qualquer pessoa
condenada por relações homossexuais à prisão perpétua.
Ilhas
Salomão
O
arquipélago do Pacífico Sul também é rigoroso quando se trata de relações entre
pessoas do mesmo gênero. O indivíduo pode pegar até 14 anos de prisão.
Irã
De
acordo com a lei Sharia, as relações homossexuais entre homens podem ser
punidas com a morte e os homens podem ser açoitados com 31 a 100 chibatadas por
atos menores, como beijos. As mulheres também podem ser açoitadas.
Kuwait
No
Kuwait, as relações entre homens são puníveis com até sete anos de prisão.
Libéria
A
Libéria criminaliza a atividade homossexual entre homens e entre mulheres, com
pena máxima de um ano de prisão.
Líbia
O
código penal líbio de 1973 proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero,
tanto homens, quanto mulheres. O indivíduo pode pegar até cinco anos de
prisão.
Malásia
O
código penal da Sharia de cada estado malaio, aplicável apenas aos muçulmanos,
proíbe algumas formas de "cross-dressing" e relações entre pessoas do
mesmo gênero. A pena máxima inclui 20 anos de prisão e chicotadas.
Maldivas
Nas
Maldivas, as relações entre pessoas do mesmo s-xo são puníveis com até oito
anos de prisão e 100 chibatadas.
Mauritânia
Homens
muçulmanos envolvidos em relações homossexuais podem ser apedrejados até a
morte, de acordo com uma lei de 1984. As mulheres podem pegar até dois anos de
prisão e multa de até 60 mil MRO (US$ 210).
Marrocos
Marrocos
criminaliza a atividade s-xual entre homens e entre mulheres. A pena inclui de
seis meses a três anos de prisão, além de multas entre 120 e 1.000 dirhams (US$
10 a US$ 110).
Myanmar
O
código penal de 1861 criminaliza a conduta homossexual com até 20 anos de
prisão. A expressão de gênero de pessoas trans também é ilegal.
Nigéria
A
lei federal nigeriana classifica o comportamento homossexual como crime,
punível com prisão de até 14 anos. No entanto, vários estados adotaram a lei
Sharia e impuseram pena de morte para os homens.
Palestina
As
relações entre pessoas do mesmo gênero são ilegais na Faixa de Gaza. A pena
máxima é de até 10 anos de prisão.
Papua
Nova Guiné
A
Papua-Nova Guiné criminaliza a atividade homossexual entre homens. A pena
máxima é de até 14 anos de prisão.
São
Vicente e Granadinas
São Vicente e Granadinas também proíbe relações entre pessoas do mesmo gênero. A pena máxima é de dez anos de prisão
Samoa
Sob
sua Lei do Crime de 2013, Samoa também proíbe relações entre pessoas do mesmo
gênero. Um indivíduo pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
Senegal
O
Senegal criminaliza a atividade íntima entre homens e entre mulheres. As
punições incluem pena máxima de cinco anos de reclusão e multa.
Serra
Leoa
Outra
nação que criminaliza as relações homoafetivas entre homens é a Serra Leoa. A
pena máxima é a prisão perpétua.
Síria
O
país do Oriente Médio também proíbe relações entre pessoas do mesmo gênero, com
até três anos de prisão.
Somália
O código penal estipula prisão de três meses a três anos, mas em algumas regiões do sul, os tribunais islâmicos impuseram a lei Sharia e a pena de morte.
Sri
Lanka
O
Sri Lanka criminaliza a atividade homosssexual entre homens e entre mulheres. A
expressão de gênero de pessoas trans também é criminalizada. A punição pode
chegar a até dez anos de prisão.
Sudão
Após
três infrações sob a lei de relações íntimas entre homens, o transgressor pode
ser condenado à morte. A primeira e a segunda condenações resultam em
açoitamento e prisão.
Sudão
do Sul
O
Sudão do Sul proíbe as relações entre pessoas do mesmo gênero e formas de
expressão de gênero, ou seja, uma pessoa do s-xo masculino se vestindo de
mulher em um lugar público. A pena máxima é de 14 anos de reclusão e
multa.
Togo
O Togo também proíbe atos entre pessoas do mesmo gênero, com penas de um a três anos de prisão. As multas estão entre 100.000 e 500.000 CFA (US$ 170 a US$ 870).
Tonga
As
relações entre pessoas do mesmo gênero são proibidas pela Lei de Infrações
Penais. Este dispositivo prevê pena máxima de dez anos de prisão e
chicotadas.
Tunísia
Apesar
da versão francesa do código penal se referir apenas a relações entre homens, o
código penal árabe oficial proíbe explicitamente as relações entre pessoas do
mesmo gênero. As punições incluem pena máxima de três anos de prisão.
Turquemenistão
O
Turquemenistão criminaliza a homossexualidade entre homens. As punições incluem
pena máxima de dois anos de prisão.
Tuvalu
Na
pequena nação insular, a homossexualidade é punível com até 14 anos de prisão.
Uzbequistão
O
antigo Estado soviético proíbe a homossexualidade sob o Código Penal de 1994.
Esta disposição prevê uma pena máxima de três anos de prisão. Apenas os homens
são criminalizados sob esta lei.
Zimbábue
A
homossexualidade é proibida pela Lei de Direito Penal de 2006, que criminaliza
atos íntimos entre homens. A pena máxima é de um ano de reclusão, mais multa e
só se aplica aos homens.
Fontes: Materia publicada originalmente por Human Rights
Watch) (Human Dignity Trust) (Washington Post)
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