O “turnover” (rotatividade) nos parlamentos municipal, estadual e federal é salutar para a democracia . Pense nisso na hora de votar!

 

(*) Taciano Medrado

Fala-se tanto em democracia no Brasil, mas o que vemos na prática é muito diferente. Mas afinal, o que é democracia?

O conceito de democracia

A democracia, segundo o portal conceitos do mundo,  é um dos sistemas de organização política e social mais populares do mundo contemporâneo, apesar de ter sido inventada na Antiguidade Clássica. Sua característica fundamental é que confere ao povo o poder de decisão na condução do Estado (ou seja, a soberania ), o que se expressa pela vontade das maiorias.

Isso significa que, em uma democracia, as instituições existem para executar e defender a vontade do povo, pois este transfere ou delega o controle do Estado a ele em maior ou menor grau.

Princípios da democracia

Não basta ter eleições para ter democracia. Qualquer sistema democrático moderno deve necessariamente ser guiado pelos seguintes princípios: soberania popular, a igualdade de voto, a limitação de poder e respeito pelos direitos humanos.

Mas de todos os quatro princípios, um me chama a atenção: a limitação de poder. Da mesma forma, todas as formas de poder político em uma democracia devem necessariamente ter limites, e as várias instituições republicanas do Estado devem garantir que assim seja. Portanto, a Constituição ou Carta Magna do país rege a legitimidade de todas as autoridades políticas e terá a última palavra quanto aos mecanismos e procedimentos para garantir o respeito à vontade popular.

O  “turnover” (rotatividade)  na câmara é salutar para a democracia

Então, por que parlamentares se mantém no poder por décadas, entra eleição, sai eleição e continuam sendo reeleitos sucessivamente?

Estamos em mais um ano eleitoral municipal e o cidadão, com seu título, tem um papel essencial nesse processo. Ao analisar, sem emoção e paixão, o rol de candidatos a vereador do seu município veja quantos mandatos ele já tem e se já não é necessário que esses sejam substituídos por outros cidadãos em respeito ao princípio democrático,  de que todos podem exercer um cargo eletivo.

Penso que renovar, consecutivamente,  os mandatos de vereadores, deputados e senadores é retroalimentar o ciclo vicioso, o comodismo, o clientelismo político  e a perpetuação de poderes em uma pessoa só, o que vai na contramão de um verdadeiro estado democrático de direito e ajuda a consolidar o "empreguismo político" lastreado no "toma lá,  dá cá". 

(*) Professor e analista político

 

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