O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de
emergência em nove cidades da Bahia que foram afetadas por desastres. O
reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Na
Bahia, nove municípios obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo
Governo Federal. Contendas do Sincorá, Ibicuí, Iguaí, Monte Santo e Mutuípe foram
atingidos por chuvas intensas, enquanto Gentio do Ouro, Itaeté, Novo Horizonte e Várzea do Poço passam
por estiagem.
Com
a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para
executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água
potável e aluguel de caminhões-pipa.
Como
solicitar recursos
A
solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser
feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e
assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento
de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias
destruídas ou danificadas por desastres.
Com
base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser
liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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