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O
presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan
Sanderson (PL-RS), afirmou ao Broadcast Político nesta quarta-feira,
14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar
no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade
de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
“Vamos
cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as
gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, disse Sanderson.
A convocação de Lewandowski para dar explicações depende, contudo, da
instalação do colegiado na Câmara, o que costuma ocorrer somente em março de
cada ano e pode atrasar em meio a disputas entre os partidos.
Esta
é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após
a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) assumiu a pasta no último dia 1º. Ele substituiu Flávio
Dino, que foi indicado para uma vaga na Corte.
Em
2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Dino protagonizou embates com bolsonaristas no Congresso, durante audiências
nas comissões.
De
perfil mais discreto, Lewandowski se reuniu na semana passada com o presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado alagoano chegou a anular, em 2023, a
convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela já encerrada Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST.
Quando
um ministro de Estado é convocado por comissão do Congresso, o comparecimento é
obrigatório. Mas é comum que os deputados façam acordos para que os
requerimentos de convocação sejam transformados em convite.
Disputa
pelas comissões
Antes
de os colegiados temáticos da Câmara começarem a funcionar, porém, os deputados
terão de resolver impasses sobre o comando das comissões. O PL, partido com a
maior bancada da Casa, afirma que houve um acordo para a sigla ficar neste ano
com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais
disputada.
A
deputada Caroline de Toni (SC) é a mais cotada no PL para comandar a CCJ, mas
Lira tem dito que o suposto acordo com o partido não existe. Em 2023, apesar de
ter preferência na escolha de comissões por ter o maior número de deputados, o
PL abriu mão da CCJ, que foi presidida por Rui Falcão (PT-SP).
O
partido do ex-presidente Jair Bolsonaro comandou no ano passado cinco
colegiados: Segurança Pública, Fiscalização Financeira e Controle, Esporte,
Previdência e Saúde.
Deputados
do PL ouvidos pela reportagem avaliam que será difícil manter, por exemplo, a
presidência da comissão de Segurança caso o partido fique agora com a CCJ, que
é a prioridade.
Uma
eventual mudança no comando pode deixar o colegiado menos hostil ao governo
Lula, já que Sanderson, o atual presidente, é aliado de Bolsonaro. Siglas como
Republicanos e União, que têm ministros na Esplanada, estão de olho no posto.
Fonte: O
post Lewandowski será convocado,diz presidente de colegiado da
Câmara após fuga de presos apareceu primeiro em ISTOÉ DINHEIRO.
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