Lei
Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência
ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os
impactos negativos. Confira:
A
Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco
(Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso
na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior.
Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo
Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os
valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00
que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o
programa de assistência estudantil da Universidade.
Ciente
dos fortes impactos negativos que a ausência destes recursos trará à garantia
da permanência dos nossos estudantes, entramos em contato com o Ministério da
Educação (MEC) e obtivemos o compromisso que o Governo Federal se empenhará
junto ao Congresso Nacional para que o orçamento suprimido seja integralmente
reposto ao longo do ano.
Confiantes
que esta situação crítica será solucionada ainda neste primeiro semestre do
ano, conforme interlocução já estabelecida com o MEC, gostaríamos de
tranquilizar os estudantes que fazem parte do Programa de Assistência
Estudantil da Univasf que, por hora, não haverá qualquer interrupção nas ações
do referido programa.
Telio
Nobre Leite
Reitor da Univasf
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