Está previsto para esta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.
Na
comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado
foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior. O consultor de orçamento
César Lima acredita que o aumento representa um cenário positivo para os
repasses futuros.
“Até
o momento vai ser o maior repasse desse exercício. Esperamos que realmente
continue essa alta do FPM, isso é bom para os municípios, é bom para a
economia, porque denota uma maior arrecadação por parte do governo federal”,
analisa.
Do
total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais
do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Até
a última atualização, nesta segunda-feira (5), 13 municípios na Bahia, Goiás,
Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o
risco de não receber o repasse do FPM nesta semana.
Importância
Os
valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do
número de habitantes e da renda per capita.
Para
o prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, o FPM é
uma receita importante e uma das principais para os municípios de pequeno e
médio porte.
“Nós
tivemos o ano de 2023, que foi muito difícil, porque o FPM não ocorreu igual a
2022. Houve o complemento no final do ano, mas a expectativa é que em 2024 ele
reaja, tenha um crescimento para a gente aportar na conta do reajuste do
funcionalismo, manutenção dos serviços públicos”, comenta.
O
recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para
os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia
(9,2%).
Fonte:
Brasil 61
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