Foto captura de tela - Metrópoles
O
presídio de segurança máxima de Mossoró, que
registrou a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal nesta
quarta-feira (14), foi inaugurado em 2009 e tem capacidade para 208 presos.
A unidade recebeu os primeiros detentos em fevereiro de 2010 — eram 20,
transferidos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
COMO FUNCIONA A UNIDADE PRISIONAL
Ilustração das celas da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: Reprodução/JH
Área
total de 12,3 mil metros quadrados.
Celas
individuais, divididas em quatro pavilhões, mais 12 de isolamento para os
presos recém-chegados ou que descumprirem as regras.
As
celas têm sete metros quadrados. Dentro delas há dormitório, sanitário,
pia, chuveiro, uma mesa e um assento.
Cada
movimento do preso é monitorado. O chuveiro liga em hora determinada, a comida
chega por uma portinhola e a bandeja é inspecionada.
Não
há tomadas, nem equipamentos eletrônicos nas celas.
As
mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma
sol.
Câmeras
de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal.
No
presídio há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento
de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.
Os
presídios federais são administrados pela Secretaria Nacional de Políticas
Penais, ligada ao Ministério da Justiça e, até então, nunca haviam
registrado fugas. As circunstâncias da fuga de dois presos ainda não foram
informadas pelo governo federal.
Os
fugitivos
Os
fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos,
e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como "Tatu" ou
"Deisinho". Ambos
são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro
de 2023.
Os
dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho
Beira-Mar — preso na mesma unidade — e foram transferidos para o
presídio federal de Mossoró após
se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em
Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles
decapitados.
Os
5 presídios de segurança máxima
Apesar
de Mossoró ser o segundo maior município do Rio Grande do Norte, a
penitenciária fica em uma área isolada, há cerca de 15 quilômetros do centro da
cidade, na altura do quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga Mossoró
a Baraúna.
A unidade foi a terceira a ser construída pela União. O país tem cinco unidades
de segurança máxima federais. Veja no mapa abaixo:
Assim
que chega no presídio, o detento passa 20 dias em uma cela de inclusão,
separada das celas definitivas. Nesse local, os agentes explicam toda a nova
rotina para o preso e entregam um documento impresso que contém todos os seus
direitos e deveres.
O
preso ainda recebe um kit com uniformes (bermuda e calça, camiseta e blusa de
inverno) e materiais de higiene pessoal (escova e pasta de dente, sabonete,
desodorante e toalha).
No
período de inclusão, a equipe também avalia todo o quadro clínico do preso, que
inclui, por exemplo, se ele precisa de atendimentos especiais ou se tem
restrições alimentares.
Nas
penitenciárias federais, as visitas são restritas ao parlatório e
videoconferência. Sempre que há necessidade de sair das celas, os presos são
informados verbalmente que passarão por revistas visuais. Durante o banho de
sol, toda a movimentação é acompanhada, inclusive por videomonitoramento.
Os
presos podem ter aulas de Educação Básica e ensino profissionalizante com
acompanhamento de pedagogos. Na cela, os presos podem manter livros
pedagógicos, um livro religioso, além de revistas ou um livro dentre os
disponíveis, que podem ser utilizados para produção de resenha e remição de
pena.
Sistema
penitenciário federal
O
sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o
crime organizado, isolar lideranças criminosas e os presos de alta
periculosidade.
Para
ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em
alguns pré-requisitos como: ter função de liderança ou participado de forma
relevante em organização criminosa; ser membro de quadrilha ou bando, envolvido
na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.
Os
presos são incluídos no sistema penitenciário federal por de três anos, mas o
prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.
Fonte: G1 - Rio Grande do Norte
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