Uma pesquisa feita com servidores do Ministério da Cultura (MinC) mostrou que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos, pode provocar evasão em carreiras do Executivo federal que reivindicam reestruturação. A informação, porém, é refutada pelo governo federal.
A
pesquisa contou com 589 participantes, o que representa cerca de 30% dos
servidores ativos do MinC e entidades vinculadas, e perguntou sobre intenções e
motivos da categoria em realizar concurso para uma outra carreira.
O
levantamento foi realizado pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Quase
70% dos participantes revelaram estudar para outros concursos. Desses, mais de
75% vão participar do Enem dos Concursos. Apesar disso, mais de 90% dos
servidores responderam que, se o governo acatasse as demandas da Cultura,
permaneceriam nos quadros do MinC e de entidades vinculadas.
Os
responsáveis pela pesquisa pontuam que, em muitos casos, a evasão no Executivo
Federal acontece exclusivamente pela falta de valorização das carreiras.
“No
Concurso Nacional Unificado, o governo oferece 50 novas vagas para o Ministério
da Cultura, mas há uma possibilidade real de essa quantidade de novos
servidores, extremamente necessária, ser insuficiente e, inclusive, menor do
que a de servidores que podem deixar o ministério caso passem em outros concursos.
Esse, certamente, não é um caso isolado da Cultura”, diz nota da confederação
dos funcionários públicos.
Para
o departamento que aplicou a pesquisa, o resultado é importante por apontar ao
governo que há um risco real não só de perder mão de obra especializada, mas
também servidores que detêm conhecimento estratégico sobre áreas-chave da
Cultura. “Não temos intenção de expor, muito menos recriminar colegas que
buscam algo simples: dignidade”, prossegue a entidade.
O
que diz o Ministério da Gestão
Responsável
pela organização do Concurso Unificado, o Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi provocado sobre a pesquisa
pelo Metrópoles e, em nota, disse que a recomposição e revalorização
da força de trabalho na Administração Pública Federal são “pautas prioritárias”
da pasta. O ministério ainda salientou que procura recuperar a capacidade de
atuação do governo na execução de políticas públicas.
“O
MGI vem tentando atender essas duas frentes, dentro dos limites orçamentários,
sempre em diálogo com as demandas dos órgãos e entidades de servidores do
Executivo Federal”, afirmou o ministério.
Nos
bastidores, há quem avalie que a conclusão da pesquisa da Condsef, isto é, a
possível evasão de servidores em razão do certame, não pode ser feita, pois o
concurso ainda não ocorreu e ninguém, portanto, foi aprovado para outras vagas.
O prazo para inscrições terminou na última sexta-feira (9/2).
As
provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em 5 de maio deste ano.
O
governo Lula (PT)
decidiu não conceder reajuste para servidores do Executivo federal em 2024, mas
se comprometeu com recomposição salarial de 9% nos próximos dois anos, a ser
pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio
de 2026.
Em
2023, foi concedido reajuste de 9%, mas o impacto cheio só está entrando no
exercício financeiro de 2024, visto que o pagamento começou em maio do ano
passado.
Para
este ano, o governo propôs
aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. O
auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita
referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144 para R$ 215; e o
auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste
nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024.
Apesar
de oficialmente não haver perspectiva de recomposição salarial em 2024, a
ministra da Gestão, Esther
Dweck, tem falado em uma brecha para a concessão de reajuste. Segundo ela,
se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle
dos gastos públicos) permite a ampliação das despesas, e parte desses recursos
pode bancar aumento para o funcionalismo.
Concurso
Unificado
Esta
é a primeira edição do Concurso Nacional Unificado, que pode
ser aplicado de forma bianual, segundo proposta da pasta da Gestão. Ele se
espelha no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente em
todo o país em uma data única.
Ao
todo, o modelo de seleção de novos servidores públicos oferta 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais. As provas
serão aplicadas no primeiro domingo de maio de forma simultânea em 220 cidades,
em todas as unidades federativas.
O
objetivo, segundo o governo, é promover igualdade de oportunidades de acesso
aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas;
aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as
qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor
público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em
todas as fases e etapas do certame.
Fonte: Metrópoles
.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário