Câmara
entendeu que Daniel Alves não deveria declarar a remuneração que o Barcelona
pagou ao agente Joaquín Macanás, da Fifa, por sua renovação com o clube
O
Ministério da Fazenda da Espanha terá de devolver 1,2 milhão de euros
(aproximadamente R$ 6,5 milhões) a Daniel Alves. A decisão, divulgada neste
sábado pelo jornal La Vanguardia, teria sido tomada na quarta-feira, mesmo dia
em que o brasileiro foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo
estupro de uma mulher de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona. Os advogados
do jogador, que alega inocência, pretendem usar a quantia para pedir liberdade
provisória.
De
acordo com a publicação, a Câmara Contencioso-Administrativa do Tribunal
Nacional entendeu que Daniel Alves não deveria declarar a remuneração que o
Barcelona pagou ao agente Joaquín Macanás, da Fifa, por sua renovação com o
clube no período de 2013 e 2014. Em princípio, o Tribunal Central
Administrativo Econômico considerou que o brasileiro tinha a obrigação de
declarar o pagamento. O lateral alegou que os valores foram cobrados sem o seu
conhecimento e que o agente trabalhou em função do Barça, e não para ele.
Inés
Guardiola, responsável pela defesa de Daniel Alves no caso de estupro, entende
que com uma sentença inferior à nove e 12 anos, especuladas anteriormente,
desapareceu o alto risco de fuga. Para garantir isso, a advogada e sua equipe
vão oferecer parte do dinheiro que o Tesouro deve ao jogador como uma garantia
de que ele não sairá da Espanha. Eles reforçam, ainda, que o jogador não tem
antecedentes criminais, possui residência fixa no país e já entregou o seu
passaporte às autoridades.
O
julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de
fevereiro, aproximadamente 13 meses após a prisão preventiva do jogador,
ocorrida em 20 de janeiro do ano passado. A mulher que acusa o brasileiro
manteve a versão inicial e reafirmou ter sido violentada. O jogador chorou bastante,
alegou que estava bêbado, mas negou que a relação aconteceu de maneira forçada.
Ele
irá continuar detido durante apelação e pode requerer a liberdade condicional
em maio de 2025, quando completar metade da pena, incluindo o período em que
passou preso em 2023.
O
Ministério Público da Espanha havia pedido nove anos de prisão para o jogador.
Porém, era esperado que o brasileiro fosse condenado a no máximo seis anos.
Isso porque no início do caso, a defesa do jogador pagou à Justiça o valor de
150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) em atenuante de pena, espécie de
indenização à vítima abuso. Também foi determinado ao jogador o pagamento dos
custos do processo e o valor de 9 mil euros (cerca de R$ 48 mil), em 150 euros
diários, à vítima pelo período de dois meses.
Ao
longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por
diversas vezes, trocou de defesa e teve cinco pedidos de liberdade provisória
negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que
Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o
Brasil. Seu estado emocional, "deprimido e desanimado", também fez a
prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.
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