NOTA
DE ESCLARECIMENTO EM NOME DA CONGREGAÇÃO DO SANTÍSSIMO REDENTOR (MISSIONÁRIOS
REDENTORISTAS EM SALVADOR/BA)
Em nome da Congregação do Santíssimo
Redentor (Missionários Redentoristas), presentes em Salvador/BA, informamos da
prisão preventiva de um de nossos confrades, o sacerdote Antônio Deziderio
Frabetti Vieira, conhecido como Pe. Toninho, em decorrência de uma acusação,
ainda em fase de inquérito policial, portanto sob a égide da presunção de
inocência, garantida pelo artigo 5°, inciso LVII da Constituição Federal,
segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de
sentença penal condenatória”.
Vimos, por conseguinte, em nome da Congregação do Santíssimo Redentor
(Missionários Redentoristas), por meio desta, afirmar:
Nosso apoio integral e incondicional às vítimas, em consonância com as
orientações emanadas da Igreja e do seu Sumo Pontífice, o Papa Francisco,
mormente aquelas contidas na Carta Apostólica Sob Forma de "Motu
Proprio" Sobre A Proteção dos Menores E das Pessoas Vulneráveis, de
26/03/2019, que estabelecem os seguintes princípios, a nortear a conduta dos
religiosos, in verbis:
“A tutela dos menores e das pessoas vulneráveis faz parte integrante da
mensagem evangélica que a Igreja e todos os seus membros são chamados a
espalhar pelo mundo. De facto, o próprio Cristo confiou-nos o cuidado e a
proteção dos mais pequeninos e indefesos: «Quem receber um menino como este, em
meu nome, é a mim que recebe» (Mt 18, 5).
[Deseja], pois, reforçar ainda mais o ordenamento institucional e
normativo para prevenir e contrastar os abusos contra os menores e as pessoas
vulneráveis a fim de que [...]:
— se reconheça a quantos afirmam ter sido vítimas de exploração, abuso sexual
ou maus-tratos, e também aos seus familiares, o direito a ser recebidos,
ouvidos e acompanhados;
— se ofereça às vítimas e às suas famílias um cuidado pastoral apropriado e
também um adequado apoio espiritual, médico, psicológico e legal (...)”
Ao mesmo tempo, afirmamos nosso suporte e acompanhamento fraternal a nosso
confrade, nos termos do mesmo “Motu Proprio” do Papa Francisco, acima citado,
para que “se garanta aos arguidos o direito a um processo équo e imparcial, no
respeito pela presunção de inocência e também pelos princípios de legalidade e
proporcionalidade entre o delito e a pena”.
Declaramos estar à disposição das autoridades para prestar auxílio ou esclarecimento
dos fatos, dentro das nossas possibilidades.
Salvador, 20 de fevereiro de 2024.
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