(*) Percival Puggina
Leio
no Estadão (24/02/2024) que o volume de emendas parlamentares pagas pelo
governo Lula em 2023 chegou a R$ 34,5 bilhões. A cifra representa 17,9% das
chamadas despesas livres. Em 2014, as emendas pagas correspondiam a 0,1% (R$
200 milhões). Comparado com isso, o valor aprovado para 2014 é 179 vezes maior
– R$ 53 bilhões (“b” de bola e “i” de índio, como diz o senador Girão)!
O
Orçamento da União está comprometido com gastos obrigatórios (aposentadorias,
salários, etc.), restando uma margem de apenas 7% para as despesas
discricionárias destinadas a investimentos em obras, por exemplo.
Essa
farra tem efeito nocivo no comportamento político do parlamento e na saúde da
democracia como um todo, pelo que é feito e pelo que não é feito. Disseminou-se
como um mal sobre os legislativos nos três níveis em que se organiza a teórica
federação brasileira, cada dia mais centralizada. Maus exemplos pegam de galho.
Esse
tipo de crítica precisa ser feito, mas não acontece nos níveis em que mais
amplamente se conduz a opinião pública. É de louvar, pois, a matéria do
Estadão, que pode ser lida aqui. Ela traz comentários e informações
evidenciando que a dispersão dos recursos nacionais em mãos de congressistas
não se reflete em melhoria de bem estar aos munícipes das localidades mais
carentes, em especial na área da Saúde. Silenciou, porém, sobre o tema político
que abordarei a seguir.
Quando
altas autoridades da oligarquia que comanda o país com mão de ferro dizem que
as instituições funcionam, eu confirmo. Sim, funcionam como seus operadores
desejam, mas não como a sociedade gostaria que as ver operando.
Tudo
se agrava por impróprios e confessados motivos: as emendas parlamentares são as
criptomoedas com que se adquirem votos no Congresso, corrompendo consciências e
alterando a natureza dos laços que deveriam aproximar representantes e
representados. Parlamentares vendem a representação por emendas e com elas
ampliam apoios em suas bases eleitorais. As cabeças coroadas do Centrão
reúnem-se com Lula e irrigam seus plenários com dinheiro dos nossos impostos.
O
cidadão que não se embriagou nessa desgraceira e está preocupado com sua
liberdade, com o direito de opinião, com o desrespeito à Constituição, com a
expansão do autoritarismo, com os furiosos discursos contra os tais discursos
de ódio, com as ameaças constantes e excessos crescentes que pairam sobre a
oposição e sobre toda a divergência, pergunta: “E a democracia, tchê?”. Quem a
conhece informa que está de ressaca. Mas isso haverá de passar.
(*) Arquiteto,
empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores, colunista de dezenas
de jornais e sites no país. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.
Escreve, semanalmente, artigos para vários jornais do Rio Grande do Sul, entre
eles Zero Hora, além de escrever o seu próprio blog e em outros websites de
expressão nacional, a exemplo do Mídia Sem Máscara, Diário do Poder, Tribuna da
Internet. Sua coluna é reproduzida por mais de uma centena de jornais.
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