LEGISLATIVO: Prefeita Suzana Ramos sanciona lei que concede aumento aos vereadores com subsídio de R$ 15.597,86 para uma jornada de apenas 2 sessões semanais

 

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(*) Taciano Medrado

Sempre questionei e me indignei quanto ao subsídio - o apelido chique dado ao salário de um vereador -  em especial de Juazeiro no norte da Bahia.

O reajuste

Se não bastasse o valor exorbitante que um vereador recebe mensalmente, a prefeita de Juazeiro decidiu revogar a Lei Municipal nº 3.109, de 29 de dezembro de 2022, e criou uma nova, a  Lei nº 3.184/2024 que começa a vigorar a partir do dia 01 de Fevereiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 15 de janeiro de 2024, que estabelece  reajuste dos subsídios dos edis, dos atuais R$ 14.770,70 (que começou a vigorar a partir de 1º março de 2023), para R$ 15.597,86, a partir de 01 de Fevereiro de 2024. Um percentual de 5,6%. de aumento.

Abaixo a evolução dos Subsídio dos vereadores de Juazeiro de 2021 a 2024

R$12.661,00 - 01/01/2021

R$13.934,70 - 01/01/2023

R$14.770,70 - 01/03/2023

R$15.597,86 - 01/02/2024

Um vereador recebe R$$ 15.597,86 / mês (bruto) equivalente a R$ 519,92 por dia pra trabalhar apenas duas sessões por semana (terças e quintas -feiras) em média com carga horário de 4 horas.

Dados comparativos do salário bruto de um vereador com:

I - Salário mínimo: 

Um simples trabalhador recebe R$ 1.412,00/mês bruto (11 vezes menor) para laborar de 8 a 12 horas por dia, isso equivale a R$ 47,06 podia (já incluso o repouso semanal remunerado).

II - Profissionais do magistério das redes públicas de educação básica deveria receber R$ 4.420,55  (3,5 vezes menor ) para trabalharem 40 horas semanais  conforme a Lei nº 11.738 de 2008. Obs:. Esse piso não é respeitado pela maioria dos estados e municípios.

Vamos aguardar o reajuste para prefeito e vice-prefeito! Afinal, é dando que se recebe!

(*) Professor e analista político 

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